Confira algumas dicas para compra de pescados e chocolates na Semana Santa:
De olho no peso do peixe: Na feira ou no mercado, fique atento à pesagem, que deve ser feita na presença do consumidor e descontar a embalagem do produto. Se desejar que o peixe venha embalado com gelo, para transporte, certifique-se de que o pescado foi pesado em separado. Você deve pagar somente pelo peixe, não pelo gelo.
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Na dúvida, use a balança: Caso tenha dúvida quanto ao peso marcado ao comprar peixe em conserva, pré-embalado ou congelado, o consumidor pode usar balanças disponíveis no estabelecimento para conferência. Atenção: o peso líquido do pescado não considera o peso da embalagem.
Quantidade deve estar clara: Produtos pré-embalados devem apresentar, de forma clara, a indicação do peso líquido na embalagem. Esta indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara) e de eventuais brindes.
Tamanho não é documento: A numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais: cada marca adota uma escala de tamanho diferente. O mais prudente é se orientar pela indicação do peso líquido do chocolate, que deve constar obrigatoriamente na embalagem.
Brinquedo, só com selo: Se houver brinquedo como brinde no ovo de chocolate, deve estar estampada na embalagem a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. O brinde deve, ainda, apresentar o selo do Inmetro.
Cheque a faixa etária do brinde: Confira se a embalagem do ovo informa a restrição de faixa etária do brinquedo ou contém uma frase que explicite que o brinde não apresenta restrição de idade, se for o caso. Nunca ofereça um brinquedo para crianças que estejam na faixa etária inferior a recomendada pelo fabricante.
Cuidado com embalagens e acessórios: Tenha cuidado com as embalagens dos ovos de Páscoa, pois podem oferecer riscos. Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, frequentemente usados nesse tipo de produto, podem levar a danos físicos em crianças pequenas.
Operação
A Operação Páscoa, do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, teve como alvo das fiscalizações os produtos mais vendidos nessa época, como ovos de chocolate, brinquedos dentro dos ovos, e pescados congelados. A operação aconteceu em etapas, que tiveram início em fevereiro, com o recolhimento de produtos nas indústrias e no comércio em geral, e testes nos laboratórios do Ipem.
Foram fiscalizados 12.407 brinquedos que estavam dentro dos ovos de chocolate, sendo reprovado apenas um item. Os chocolates e pescados tiveram 170 tipos de produtos avaliados preliminarmente nos locais de revenda, e outros 2.861 unidades examinadas nos laboratórios do Ipem.
Segundo o presidente do Ipem-PR, Oliveira Filho, é importante seguir algumas recomendações para a compra desses produtos, e principalmente para os ovos cujos brindes sejam brinquedos, que precisam trazer o selo de conformidade do Inmetro. “O selo de conformidade indica que o produto passou por testes de qualidade, que o produto atende aos requisitos básicos de segurança”, disse Oliveira.
O objetivo da Operação Páscoa foi verificar se os itens estavam dentro dos padrões recomendados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), buscando a defesa do consumidor. Em relação aos brinquedos nos ovos, o objetivo é reduzir o risco de acidentes envolvendo crianças, que representam o público-alvo dessas ofertas.
O gerente de Fiscalização do Ipem, Roberto Tamari, chama a atenção para o selo de conformidade do Inmetro, que deve constar no brinquedo e não no chocolate. “Caso esteja no ovo de Páscoa, já caracteriza irregularidade, que leva à apreensão do produto e a notificação do comerciante”, disse Tamari.
CHOCOLATES E PESCADOS CONGELADOS
A Operação Páscoa contempla também a verificação do peso dos chocolates em geral e dos pescados congelados. Durante a operação, os fiscais coletaram ovos de páscoa, barras e caixas de chocolate, além de diversos pescados congelados, que foram levados ao Laboratório de Pré-Medidos do Ipem para verificar se o peso descrito na embalagem corresponde à realidade. As análises foram feitas até o dia sete de abril. Como prática usual, os responsáveis pelos produtos foram convidados a comparecer na data dos testes de laboratório.
O gerente de Pré-Medidos do Ipem, Sérgio Camargo, justificou o convite dos responsáveis pelo produto. “Esta fase da operação, que acontece dentro dos Laboratórios de Pré-Medidos, com a presença do responsável pelo produto, tem por objetivo gerar uma ação corretiva, para que o fabricante possa adequar o seu produto conforme as normas estabelecidas pelo Inmetro”, disse.
PRODUTOS REPROVADOS
Ovo de chocolate Icab; bombom recheado com amendoim caramelo Charge; bombom recheado coberto flocos e chocolate Chokito; bombom sortido Nestlé; bombom sortido Garoto; chocolate branco com cooks Tortuguitas; chocolate ao leite aerado Suflair; chocolate ao leite Nestlé; filé de tilápia congelado sem espinhas Alto Mar; filé de tilápia congelado em pedaços Brasilian Fish; bacalhau porto desfiado Bavaresco; cação em postas congelado Vitalmar; filé de merluza congelado Alto Mar; filé de peixe tilápia congelado SmartFish; filé de peixe panga congelado Vitalmar; filé de peixe merluza congelado Alto Mar; filé de peixe merluza congelado Costa Sul; camarão descascado congelado Costa Sul.
NOTIFICAÇÃO
Após a notificação, o responsável tem dez dias para apresentação da defesa. Caso a empresa tenha a nota fiscal do fabricante, deve apresentar na fiscalização, ou anexar ao processo administrativo em caso de autuação. Neste caso, o fabricante pode ser responsabilizado com autuação e pagamento da multa, que pode variar de R$ 150,00 a R$ 1,5 milhão.
Em caso de dúvida ou para fazer alguma denúncia, o consumidor deverá entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PR, por meio do telefone 0800 645 0102 ou pelo através do site do Ipem-PR: www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.
