Durante a vigência da bandeira vermelha em Curitiba, os serviços de atendimento ao público da Companhia de Desenvolvimento de Curitiba (Curitiba S.A.) e também da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) estão suspensos até o dia 21 de março.
Enquanto durar o lockdown, Curitiba S.A. vai atender somente de forma on-line. Pedidos de transferência de titularidade e de anuência para indicação como garantia em financiamentos de imóveis da CIC podem ser aqui.
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O passo a passo e os documentos necessários estão disponíveis no site da Prefeitura de Curitiba, em dois manuais produzidos em conjunto com o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap).
Atendimento de Urbanismo interrompido
O atendimento da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) será feito exclusivamente em meio eletrônico durante o período de medidas restritivas impostas pelo Decreto 565/2021, que tem vigência até o dia 21 de março. A mudança reforça as ações para evitar a disseminação da covid -19, protegendo o cidadão e também os servidores municipais.
Não haverá interrupções dos procedimentos em andamento, podendo inclusive ser anexada documentação complementar em processos e consultas, desde que possa ser recebida em meio digital.
O atendimento no plantão técnico será feito por e-mail. No link o cidadão encontra a listagem dos endereços eletrônicos conforme o assunto e a Administração Regional onde funcionam.
Acessando a página da Secretaria Municipal do Urbanismo o cidadão terá acesso aos serviços e orientações sobre o período de emergência pública.
Já os protocolos de novas solicitações ficarão suspensos no período. A medida vale também para os Núcleos de Urbanismo nas administrações regionais.
Dúvidas sobre procedimentos podem ser encaminhadas por e-mail aos departamentos e/ou núcleos regionais competentes.
– Departamento de Fiscalização – UFI
Notificação, Auto de infração, defesa prévia e recursos: fiscalizacaosmu@curitiba.pr.gov.br
– Departamento de Controle de Edificações – UCE
Alvará de Construção, Demolição, Reforma, CVCO, Potencial Construtivo: edificacoes@curitiba.pr.gov.br
– Departamento de Cadastro Técnico – UCT
Retificação administrativa de lotes: protocolouus@curitiba.pr.gov.br
Processos de cadastramento, unificação, subdivisão, regularização de lotes: parcelamentodosolo@curitiba.pr.gov.br
Certidão de endereço ou alteração de número predial: uctendereco@curitiba.pr.gov.br
Alteração de dados cadastrais de lotes ou ativação de Indicação Fiscal: uctgeo@curitiba.pr.gov.br
Cópias de plantas e projetos aprovados ou lotes foreiros: uctplantas@curitiba.pr.gov.br
– Departamento de Controle e Uso do Solo – UUS
Protocolo, abertura de processos sobre Uso do Solo: protocolouus@curitiba.pr.gov.br
Publicidade (letreiro, outdoor, anúncio): publicidade@curitiba.pr.gov.br
Projeto de Rua, Diretriz de arruamento: projetoderua@curitiba.pr.gov.br
Calçada, guia rebaixada, tapume, remanso, instalação de guarita, estande de vendas, mesas e cadeiras, protetor de passeio: calcadas@curitiba.pr.gov.br
Consulta Prévia de Viabilidade – CPV: cpl@curitiba.pr.gov.br
Eventos (festa, show, exposição, congresso, feira gastronômica): cage@curitiba.pr.gov.br
Food Truck: coft@curitiba.pr.gov.br
Retificação Administrativa / Usucapião: uus53@curitiba.pr.gov.br
Comércio Ambulante: comercioambulante@curitiba.pr.gov.br
NÚCLEOS REGIONAIS
Regional Bairro Novo: smubairronovo@curitiba.pr.gov.br
Regional Boa Vista: smuboavista@curitiba.pr.gov.br
Regional Boqueirão: smuboqueirao@curitiba.pr.gov.br
Regional Cajuru: smucajuru@curitiba.pr.gov.br
Regional CIC: smucic@curitiba.pr.gov.br
Regional Fazendinha/Portão: smufazendinha@curitiba.pr.gov.br
Regional Matriz (Praça Rui Barbosa): ndumz@curitiba.pr.gov.br
Regional Pinheirinho: smupinheirinho@curitiba.pr.gov.br
Regional Santa Felicidade: smusantafelicidade@curitiba.pr.gov.br
Regional Tatuquara: nrutq@curitiba.pr.gov.br
