A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju) se manifestou ontem sobre uma suposta carta de presos, divulgada pela Gazeta do Povo ontem, denunciando o risco de nova rebelião de presos na Penitenciária Estadual de Piraquara II:
“Toda e qualquer denúncia ou informação de alerta a respeito do que se passa em todas as unidades penitenciárias do Estado é rigorosamente investigada pelo Serviço de Inteligência da instituição, como forma de prevenir problemas. Para isso, é fundamental que sejam informações reais e não manifestações baseadas em falsas expectativas, motivadas por fatos externos à realidade de uma determinada unidade penal. Desde que iniciou a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) foram tomadas medidas de segurança em todas as unidades penitenciárias do Estado. Essas ações não são divulgadas como estratégia de segurança.”, diz a nota divulgada pela Seju.
A secretaria informou que a PEP II tem capacidade para 1.108 presos e está com hoje com 1.121, 13 homens a mais. Isso representa menos de 1% acima da capacidade. Segundo a Seju, o excesso está em acomodações adequadas.
A carta obtida pela Gazeta é assinada por 22 detentos que estão na ala conhecida como “seguro”, onde ficam, por exemplo, criminosos condenados por estupro ou homicídio contra crianças. Esses detentos, entretanto, dizem que o espaço também está ocupado por médicos, advogados, professores, profissionais do judiciário e agentes penitenciários, que não necessariamente respondem pelos crimes condenados pelos demais presos.
Exoneração
O Sistema Penitenciário Federal é agora dirigido pelo delegado da Polícia Federal Antônio Borges Filho. Ele substitui Dominique de Castro, que pediu exoneração do cargo. Os diretores das penitenciárias federais de Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR), que compõem o sistema, também pediram exoneração.
O diretor da unidade de Catanduvas, Jessé Coelho de Almeida, confirmou o pedido de exoneração, mas preferiu não falar sobre os motivos que o levaram a pedir a saída.
O novo diretor, Antonio Borges Filho, que atuou como consultor e delegado da Polícia Federal em São Paulo (SP), Foz do Iguaçu (PR), Florianópolis (SC), Brasília (DF) e Itajaí (SC), por 28 anos, assume o sistema federal em meio a críticas a todo o sistema penitenciário brasileiro. Apenas nesta semana, morreram oito detentos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão.
Implementado em 2006, o Sistema Penitenciário Federal tem a função de custodiar presos, condenados ou provisórios, considerados de alta periculosidade e que estão submetidos ao regime fechado.
