A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Maringá, noroeste do Paraná, multou em R$ 1,5 milhão a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e e em R$ 477 mil a Agência Reguladora do Paraná (Agepar). A razão, segundo o órgão, foi o aumento considerado abusivo anunciado pela Sanepar, de da tarifa da água para o estado do Paraná inteiro.
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Além disso, o Procon entendeu que a Agepar não estava cumprido as diretrizes regimentais dela previstas como instituição reguladora. No caso da Sanepar, a multa só será efetivada se o reajuste for mantido, ele estava anunciado para o dia 17 de maio.
Para o Procon de Maringá, não existe a necessidade do reajuste, já que, de acordo com um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a companhia teve um crescimento líquido de 559%, que corresponde ao crescimento de 135 milhões para 890 milhões em 2018. “Enquanto a Agepar com suas diretrizes regimentais previstas de órgão regulador, deveria buscar o equilibro entre a empresa e seus usuários, atuando pela proteção dos consumidores”, disse o órgão de defesa do consumidor.
A Sanepar e a Agepar ainda não foram notificadas a respeito das multas.
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