O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsa Nova (SindiBalsa), município da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), convocou um protesto para a próxima segunda-feira (20) após os servidores públicos terem o pedido de aumento de salário negado. Enquanto isso, de acordo com o sindicato, o município aprovou o aumento dos salários dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
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No dia 13 de maio tramitou na Câmara de Vereadores do município um projeto de lei que aumenta o salário do prefeito em 22%, do vice-prefeito (35%), vereadores (5%), presidente da Câmara (5%) e secretariado (26%). Entretanto, o sindicato afirma que o executivo municipal se recusa a negociar com servidores públicos.
Conforme o SindiBalsa, durante negociação coletiva deste ano, o prefeito disponibilizou apenas o reajuste da inflação (4,6%) e alegou que a folha salarial do município estava inchada. “Mesmo assim, conseguimos o vale alimentação de R$ 300 para R$ 600 e deixamos acertado novas conversas, o que não aconteceu”, explicou o presidente do Sindicato, Jeferson Cochinski.
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O dirigente explicou ainda que nos últimos seis anos o município dobrou de arrecadação, mas os salários dos servidores não tiveram um aumento real, ou seja, acima da inflação. O sindicato também ressaltou que durante sessão plenária de 20 de maio, na casa legislativa de Balsa Nova, os representantes dos servidores municipais foram ignorados pelos vereadores e tiveram o direito de fala negado. “A tribuna livre não foi aceita e os servidores não puderam se manifestar”, concluiu Jeferson.
Por conta de todas essas reclamações, os servidores marcaram um protesto para às 17h30 de segunda-feira (20), na Câmara de Vereadores de Balsa Nova, localizada no Centro do município.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Balsa Nova alega que o sindicato está transmitindo “informações incorretas que não correspondem à realidade dos fatos”.
De acordo com a prefeitura, a Câmara Municipal foi a responsável pela criação do Projeto de Lei nº 03/2024 que prevê o reajuste dos salários dos cargos públicos. “Além disso, a afirmação de que o Projeto de Lei “aumenta o salário” do atual Prefeito de Balsa Nova é igualmente falsa. O subsídio proposto não se aplica ao corrente ano, mas ao período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Portanto, não se trata de um aumento para os atuais ocupantes dos cargos, mas para os agentes políticos do próximo mandato”, acrescenta nota.
Além disso, a prefeitura também afirma que os servidores tiveram aumento salarial nos últimos quatro anos. “Isto pode ser verificado nas seguintes legislações: Lei nº 1197/2021 (4,52%), Decreto nº 013/2022 (10,06%), Decreto nº 03/2023 (5,79%) e Decreto nº 027/2024 (4,62%).”