Um déficit de aproximadamente R$ 20 milhões foi identificado pelos técnicos da prefeitura no caixa do Instituto Previdenciário da Lapa (LAPAPREVI), foi o que revelou um estudo solicitado pela Câmara Municipal da cidade. As contas entraram no vermelho depois que o município deixou de repassar a contribuição dos servidores para a previdência entre os anos de 2013 a 2020.
O Instituto de Previdência da Lapa é responsável atualmente pelo pagamento de 667 benefícios a servidores aposentados, segundo o portal da transparência da cidade, e de acordo com o prefeito Diego Ribas (PSD) todos os benefícios podem estar sob ameaça.
Depois da descoberta do rombo, os vereadores pediram um estudo que levantasse os valores exatos que deixaram de ser encaminhados à previdência. O resultado com o déficit completo foi entregue ao prefeito, que acionou o Ministério Público do Paraná.
O MPPR abriu um processo na Justiça junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que hoje investiga a atuação do ex-prefeito Paulo Cesar Fiates (MDB – 2017 até 2020) e da ex-prefeita Leila Klenk (PT – 2013 até 2016).
A Justiça entrou no caso depois que a Câmara Municipal solicitou um estudo que aponta ambos ex-gestores como responsáveis pelo rombo milionário no caixa da cidade, já que deram outra destinação ao dinheiro descontado dos salários dos servidores. Os vereadores aprovaram o estudo tão logo a prefeitura descobriu o fato.
A soma de todos os valores que deixaram de ser repassados desde 2013, sem juros, é de R$ 14 milhões, o valor atualizado beira os R$ 20 milhões. O dinheiro que deixou de ser encaminhado à previdência seria para cobrir a insuficiência financeira da previdência municipal. Já que a receita das contribuições não cobre a despesa com a folha de pagamento. Nesses casos, é a cidade quem tem que cobrir a metade do déficit todos os meses.
Como tapar o buraco?
Em entrevista para a Tribuna do Paraná, o atual prefeito Diego Ribas (PSD) afirmou que já foram tomadas providências no caso, como ir à Justiça e também dar ciências aos sindicatos que defendem os servidores públicos. Ribas também disse que a Controladoria Geral do Município também deve investigar a ação dos ex-gestores. Na última terça-feira (18), um relatório também foi encaminhado aos vereadores pedindo providências.
O prefeito salientou que de imediato, não há como saber os efeitos que o rombo pode causar diretamente ao funcionalismo público, mas afirmou que “no futuro os servidores vão sofrer consequências desses atos”, seja com deflação salarial ou aumento da verba de contribuição.
A reportagem procurou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para saber sobre o andamentos dos processos, mas o TCE informou que não se pronuncia sobre processos que ainda não foram julgados.
Rombo evoluiu ano a ano
O início do desequilíbrio ocorreu em abril de 2013. As informações são da Câmara Municipal da Lapa.
O que dizem os envolvidos
A Tribuna do Paraná entrou em contato com o ex-prefeito Paulo Cesar Fiates (MDB) sobre a situação do rombo na previdência da prefeitura da Lapa durante a sua gestão. O ex-prefeito disse que só vai se pronunciar na Justiça.
A reportagem também entrou em contato com a ex-prefeita Leila Klenk (PT) afirmou em nota que a afirmação de que os ex-prefeitos deram outra destinação ao dinheiro descontado dos salários dos servidores é uma “constatação absolutamente mentirosa, conforme comprova uma série de documentos que atestam que nenhum repasse deixou de ser feito em minha gestão”. Ela afirmou também que todas as finanças de sua gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas.
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