A retirada da vegetação da restinga em um trecho de cerca de 1,4 quilômetro de extensão na Praia Brava de Caiobá, em Matinhos, parte do projeto de engorda da faixa de areia, gerou um atrito entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná.
O Ibama determinou, na segunda-feira (12), a suspensão temporária da retirada da vegetação até que as autoridades estaduais esclareçam algumas questões técnicas e apresentem a documentação que autoriza o trabalho.
De acordo com informações da RPC, o Ibama pediu ao IAT esclarecimentos adicionais sobre as espécies que estão sendo retiradas e sobre eventuais danos ao meio ambiente – vale lembrar que a vegetação da restinga é considerada Área de Proteção Permanente (APP) pelo Ibama, e só podem sofrer intervenção com autorização prévia das entidades ambientais. A presença da restinga nas praias é fundamental para a fixação da areia e para a contenção do avanço do mar, além de servir de abrigo para diversas espécies animais, como caranguejos (nas regiões de mangue) e corujas-buraqueiras.
Em sua defesa, o IAT afirma que a retirada da vegetação exótica e o posterior plantio de espécies nativas da restinga foram autorizados pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e que toda a documentação será encaminhada ao Ibama.
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O Instituto Água e Terra afirma ainda ter uma licença ambiental específica para a substituição da restinga, prevista no projeto inicial da intervenção na faixa de areia da praia.
A nota do IAT explica ainda que a extração da restinga no trecho entre o Morro do Boi e o canal da Avenida Paraná faz parte da recuperação do talude (área mais inclinada da faixa de areia) e consta na Licença de Instalação da Obra de Recuperação da Orla de Matinhos.
Após a suspensão da intervenção na área da restinga, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para que o IAT apresente a licença ambiental. O MPF quer esclarecer se o processo de retirada da restinga, que segundo o órgão só pode ocorrer em casos excepcionais, passou por todo o devido processo legal de autorização.
