Auditores da Receita Estadual do Paraná deram início nesta terça-feira (28) a uma operação integrada que vai apurar irregularidades fiscais em postos revendedores de combustíveis em 133 municípios do Estado, incluindo Curitiba e Região Metropolitana. O trabalho continua nesta quarta-feira (29).
Serão fiscalizados 282 postos de combustíveis que apresentaram volumes de comercialização abaixo da estimativa feita pelo sistema de monitoramento da Receita Estadual que, além das informações habitualmente existentes na base de dados, leva em conta o que é coletado pela fiscalização em trabalho de campo.
Ao todo 112 auditores estão envolvidos na operação e o objetivo é a identificação de infrações tributárias. Nos postos eles farão a verificação de estoque de combustível sem documento fiscal, venda de combustível cuja entrada ocorreu sem o pagamento do imposto e falta de emissão de documento fiscal na venda de combustíveis.
Dependendo das irregularidades constatadas pelos auditores, a empresa será objeto de abertura de uma auditoria mais aprofundada, que poderá abranger diversos meses ou exercícios fiscais.
Rotineiramente, as unidades da Receita efetuam operações de fiscalização dentro de sua área de atuação. Esta é a primeira operação que está sendo feita de forma integrada, envolvendo todas as unidades da receita, em postos de combustíveis neste ano. Em 2016 também foi realizada ação semelhante e que contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon/PR.
Além de postos, a Receita fiscaliza as distribuidoras, importadoras de combustíveis e refinaria para verificar irregularidades de procedimentos e sonegação de impostos.
