O projeto de lei de reajuste salarial para os servidores municipais de Curitiba foi aprovado ontem pelas comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Serviço Público da Câmara Municipal. A votação em plenário ficou para a próxima segunda-feira, às 9h. O sindicato dos servidores públicos prepara uma grande manifestação para demonstrar insatisfação com a proposta de 5,38%, referente à inflação de 2013 calculada pelo IBGE.
A oferta fica bem abaixo da pauta de reivindicações da categoria. Outra reclamação do sindicato é a falta de negociação por parte da prefeitura.
De acordo com Diana Guerios, coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), a proposta está abaixo dos 5,62% da inflação dos últimos doze meses calculada em março, do aumento do salário mínimo, de 7,34%, e não inclui outras reivindicações. “Estamos pedindo aumento real de 10% e perdas salariais históricas de 9,24%, girando em torno de 25% de reajuste”.
Outro item da pauta de reivindicações é o valor do vale alimentação. O Sismuc afirma que Curitiba teve o maior aumento no preço dos alimentos entre as capitais do país e que a diária atual é de R$ 8. A proposta feita é de R$ 18,50, mas o pedido chega a R$ 27 por dia para todos os funcionários. “Na Urbs, que é uma administração indireta, o valor é esses R$ 27. Queremos que todos recebam a mesma quantia”, afirma Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.
Irene Rodrigues destaca que, desde 2005, esse é o primeiro ano que o reajuste acontece um mês depois da data base, e que a proposta é uma imposição da prefeitura e não um acordo com o sindicato. “Encaminhamos uma proposta para discussão e não tivemos resposta”. Uma assembleia da categoria está marcada para 27 de maio.
Um levantamento de 2012, feito pelo Departamento Intersindical de Economia e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta um total de 32.684 funcionários, com remuneração média de R$ 3.468,87. Esse valor diz respeito ao ganho total, incluindo benefícios, gratificações e comissões. Alguns cargos comissionados podem elevar esse valor médio.
O Dieese aponta ainda que os reajustes salariais dos três últimos anos foram de 6,77%, 10% e 6,5%, valor confirmado pelo Sismuc.
Pra prefeito e vereadores também
Uma emenda protocolada pela Comissão de Legislação da Câmara estende ao prefeito, vice-prefeita e vereadores o mesmo índice de reajuste que será concedido aos servidores públicos de Curitiba. Com isso, os subsídios seriam reajustados em 5,38%, mas o aumento não seria retroativo a abril, como nos demais casos.
Segundo a Câmara, a revisão anual do subsídio dos vereadores, tendo como teto a inflação do período, está prevista em lei municipal aprovada pelos parlamentares em dezembro de 2011.
Inédito
É a primeira vez que o “gatilho automático” será usado, pois antes da sua criação o subsídio dos parlamentares era reajustado apenas a cada quatro anos. Da última vez que isto aconteceu, no final da legislatura passada, ficou definido que os valores da época seriam reajustados em 22%.