Escapar de um grave acidente de trem fez com que a advogada Julia Ferreira Marcassa decidisse criar uma Organização não Governamental (ONG) para criar um alerta importante em Curitiba: o risco de acidentes nas passagens de nível em Curitiba. Segundo a Rumo – concessionária que administra os trens na cidade – são 46 passagens de nível oficiais. A quantidade significativa de cruzamentos em linhas férreas pela capital mostra a importância da ONG, que quer cobrar as autoridades da necessidade de mais segurança e sinalização nesses pontos.
O que serviu como ponto de partida para a criação da ONG Trilho Seguro por pouco não terminou em tragédia. A situação aconteceu em janeiro deste ano. Dirigindo um carro, Julia estava passeando com o filho de dois anos. No entanto, enquanto estava passando por uma passagem de nível, no cruzamento da Avenida Prefeito Maurício Fruet com a Rua Santo André, no bairro Cajuru, escutou a buzina do trem. Ao olhar para o lado viu que ele estava muito próximo do carro. Tomando uma rápida decisão, ela acelerou o veículo e conseguiu passar pelo trilho sem ser atingida pelo trem. O susto foi suficiente para Julia decidir criar a ONG.
Uma das coisas que mais chamou a atenção dela nessa situação foi o fato do semáforo estar aberto para a passagem dos carros. Como o sinal estava verde, ela não achou que um trem passaria pelo local naquele momento.
“A minha reação foi acelerar, então eu passei e não bati. Mas aquilo me deu um estalo em querer entender. Como assim tá passando um trem, mas o sinal tá aberto para mim? Tem alguma coisa errada. Comecei a investigar, pesquisar e ir atrás das leis e especificações de trens. Falei com alguns especialistas na área mesmo, de sinalização de trem, e eu consegui fazer um laudo técnico [mostrando] que algumas passagens de nível de Curitiba realmente estão fora da especificação da regra. A regra [do Código de Trânsito Brasileiro diz] na verdade que algumas passagens de nível de Curitiba deveriam ter cancelas”, afirma Julia.
Acidentes com trens em Curitiba não são incomuns. Dados do Corpo de Bombeiros de 2023 contabilizam 22 acidentes envolvendo trens na capital paranaense. Até julho de 2024, já foram registrados 11 acidentes na cidade.
Ao refletir sobre todas essas questões e levando em consideração a própria história, Julia criou perfis nas redes sociais e começou a movimentar a Trilho Seguro.
“O objetivo da ONG é fornecer essa documentação [laudo sobre as ferramentas de segurança necessárias nas passagens de trem pela cidade] para as pessoas. A maioria das pessoas, quando sofre o acidente, entra com uma ação contra a Rumo, contra a prefeitura e acaba perdendo porque o judiciário acaba entendendo que o trem sempre tem preferência e que o carro estava errado. Isso pra mim é um absurdo. Imagina, você sofre o acidente, batem no teu carro e você ainda tem que sofrer com o prejuízo. Então a nossa ideia é ter essa documentação e poder fornecer para as pessoas que precisam, mas principalmente cobrar os órgãos de fiscalização do por que isso não estar sendo feito, por que não está sendo cumprido”, explica.
Após reunir as documentações, a primeira ação da ONG Trilho Seguro foi enviar um pedido para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para verificar a situação das passagens de nível em Curitiba.
O que diz a lei?
Até 2018, estava em vigor em Curitiba a lei municipal nº 11.406, que previa que as passagens de nível em Curitiba tivessem cancelas automáticas, além de “Linha de retenção; Faixa contínua; Retângulo de advertência/Cruz de santo André; Indutor de redução de velocidade; Olho de gato (tachão); Aviso: Pare, Trem; Sonorizador; Poste com placas e sinais luminosos; Placas a-40 e limite de velocidade; Braço aéreo com placas e sinais luminosos.”
No entanto, em novembro de 2018 o prefeito Rafael Greca sancionou a lei nº 15.343 que revoga a obrigatoriedade das cancelas nas passagens de nível.
Apesar disso, o manual do Código de Trânsito Brasileiro defende a importância de cancelas como formas de proteção em trechos que contam com a passagens de trens. “Os elementos de proteção ativa compreendem, entre outros, os sinais manuais, sonoros e luminosos, sinalização semafórica, cancelas e bandeiras, podendo ser acionados por ação humana (manual) ou equipamento automático”, diz manual.
ANTT afirma que notificou Rumo sobre sinalização da linha férrea
Por meio de nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) relatou que notificou a concessionária Rumo no dia 13 de junho de 2023 sobre a necessidade de adequação na sinalização da linha férrea em Curitiba.
“A ANTT conduz inspeções regulares de infraestruturas ferroviárias, incluindo passagens em nível e outras instalações, para garantir que sejam mantidas em boas condições operacionais. Segundo a legislação vigente, a responsabilidade pela sinalização em cruzamentos rodoferroviários é compartilhada entre a concessionária ferroviária e o órgão de trânsito local. A ANTT continua vigilante na supervisão desses elementos críticos para assegurar a segurança de todos os usuários da rede ferroviária”, diz nota.
Rumo garante sinalização nas passagens
Também procurada pela reportagem da Tribuna do Paraná, a Rumo afirmou, por meio de nota, que as 46 passagens são sinalizadas “adequadamente para garantir a segurança tanto de pedestres quanto de motoristas”. Ainda conforme a empresa, os maquinistas costumam buzinar quando se aproximam de uma passagem. Confira a nota na íntegra:
“Todas as passagens em nível em Curitiba estão devidamente cadastradas no sistema de circulação de trens. Os maquinistas e condutores de veículos ferroviários de serviço recebem informações em seus computadores sobre a existência das PN’s e seguem o procedimento de acionar a buzina ao se aproximarem dos cruzamentos, conforme indicado pelas placas físicas com a inscrição “BUZINE” instaladas antes dos cruzamentos rodoferroviários.
Conforme as leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a linha férrea é sempre preferencial. As passagens em nível (cruzamentos entre rodovia e ferrovia) contam com sinalização vertical (placas de trânsito – pare, olhe e escute) e horizontal (pinturas no asfalto). Vale ressaltar que o Art. 21 do CTB estabelece que quem responde pela sinalização para motoristas e pedestres é o órgão responsável pela via rodoviária. Entretanto, a concessionária, por mera liberalidade, realiza inspeções anuais em todas as passagens em nível e para aquelas consideradas críticas, essas inspeções ocorrem a cada dois meses, assegurando que a sinalização permaneça em bom estado e visível para todos os usuários.
Ainda assim, acidentes acontecem porque muitos motoristas desrespeitam a sinalização e não seguem os procedimentos de segurança: “pare, olhe e escute”. É importante lembrar ainda que, segundo o Código de Trânsito, a linha férrea tem sempre preferência, sendo infração gravíssima atravessar uma passagem em nível sem parar previamente (Art. 212).“
Prefeitura fala sobre sincronização dos semáforos
A Prefeitura de Curitiba confirmou que a responsabilidade pela sinalização das passagens de nível é da concessionária que administra a ferrovia ou da União. Sobre a sincronização dos semáforos – ponto questionado pela ONG Trilho Seguro, o município alegou que alguns equipamentos foram danificados e que aguarda que a concessionária realize os reparos necessários nos sensores. Confira a nota completa:
“A Superintendência de Trânsito (Setran) esclarece que, conforme a legislação vigente, a responsabilidade pela sinalização das passagens de nível é atribuída à União ou à concessionária que administra a ferrovia. No entanto, o município realiza a sinalização nas proximidades e promove ações de prevenção de acidentes envolvendo as linhas férreas que cruzam a cidade. No dia 29 de junho, foi realizado um simulado integrado de acidente com a participação das equipes da Prefeitura, da empresa Rumo e do Governo do Estado.
Além disso, em colaboração com a Rumo, foram avaliadas todas as passagens de nível em Curitiba para definir a melhor forma de sinalização. A Prefeitura, por meio da Escola Pública de Curitiba ABC Trânsito, também desenvolve ações educativas para conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância de cuidados com a ferrovia.
Quanto à sincronização dos semáforos, a Superintendência informa que os sensores instalados nas linhas férreas, que estão vinculados a alguns semáforos próximos às passagens de nível em Curitiba, foram danificados pelos equipamentos de manutenção da empresa Rumo. Esse incidente foi devidamente comunicado à empresa responsável e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a qual fiscaliza a concessionária. A Prefeitura de Curitiba aguarda que a concessionária tome as medidas necessárias para reparar os sensores danificados e restaurar o sistema semafórico nas passagens de nível.“
Dicas de segurança
A Rumo listou algumas dicas de segurança para que motoristas e pedestres fiquem atentos e evitem acidentes com trens em Curitiba. Veja:
Motoristas:
- Sempre pare o veículo antes de realizar a travessia e certifique-se de que
não há trens se aproximando; - Para realizar uma travessia segura, tenha atenção redobrada à sinalização
visual (placas de trânsito) e sonora (buzina da locomotiva); - Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atravessar uma
passagem em nível sem antes parar é infração gravíssima; - Fique atento à sinalização de Pare, Olhe e Escute. Essa atitude salva
vidas.
Pedestres:
- Sempre mantenha distância segura dos trens, parados ou em movimento;
- Nunca caminhe sobre os trilhos é uma prática imprudente e com risco de
morte. Somente pessoas autorizadas podem circular em áreas operacionais
da ferrovia; - Nunca pegue carona nos trens e não pratique surfe ferroviário. São
atividades ilegais que colocam a vida em risco.
