Um grupo se reuniu no fim da tarde desta terça-feira (30), na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, para protestar contra o Projeto de Lei 490/07, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência de realizar demarcações de terras indígenas. De acordo com a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília, a demarcação será feita mediante aprovação de lei no Congresso – Câmara e Senado.
Com cartazes pedindo resistência, jovens e indígenas se reuniram nas escadarias do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e confeccionaram cartazes de protesto.
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Tramitação do projeto na Câmara
O Projeto de Lei 490/07 está na pauta de votações do plenário da Câmara nesta terça-feira (30). Na semana passada, os deputados aprovaram regime de urgência para a tramitação do projeto.
A proposta desagrada ambientalistas e defensores dos indígenas. Segundo eles, a aprovação do projeto poderia mudar o curso de pelo menos 303 pedidos em andamento, que estão em alguma faze do processo de demarcação, e com a aprovação, não seriam concluídos. Essas terras somam 11 milhões de hectares (equivalente a 1,30% do território brasileiro), onde vivem cerca de 197 mil indígenas (0,20% da população do País).
