A manhã desta terça-feira (24) foi agitada em frente à Câmara Municipal de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba. Manifestantes estiveram no local, prometendo permanecer lá até que fosse divulgada a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre a liminar concedida para que o prefeito José Antônio Pase (PMN) continue governando a cidade.
No entanto, o julgamento do caso, que deveria acontecer no início da tarde, foi adiado para a próxima semana, após pedido de vistas feito pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima. Agora, os manifestantes organizam um novo protesto, que deve acontecer no próximo sábado (28), em frente à Prefeitura do município.
A insatisfação dos moradores de Campo Magro, entretanto, já é antiga. Moradores da cidade estavam já há quatro dias em frente à Câmara na tentativa de pressionar os vereadores a não realizarem uma sessão extraordinária para anular a Comissão Processante montada em 2011 e que resultou na cassação do prefeito por irregularidades, em setembro. Dois dias depois da cassação, Pase conseguiu uma liminar na Justiça de Almirante Tamandaré para continuar como prefeito.
Desde a semana passada, de acordo com os manifestantes, houve três tentativas de uma sessão extraordinária para anular a comissão. Na opinião dos moradores, isto daria argumentos para a defesa do prefeito tentar a permanência definitiva dele no cargo. “Há dois dias a Câmara Municipal não abre. Como está livre a entrada, os vereadores podem abrir aqui a qualquer momento”, explica Miguel Mozzilli, um dos organizadores do protesto.
Ele conta que cerca de 30 pessoas estão se revezando durante o dia em frente a Câmara Municipal de Campo Magro, na tentativa de impedir que os vereadores aprovem a anulação da Comissão Processante sem que ninguém fique sabendo. Para favorecer o prefeito, de acordo com Mozzilli, a sessão extraordinária também teria que ocorrer até o início da tarde de hoje.
“Eles (vereadores) votaram pela cassação do prefeito. Não é estranho agora eles quererem voltar atrás? Agora vem fazer a gente de palhaço. Tem gente que faltou trabalho neste início de semana para estar aqui”, comenta o motorista Moisés Dias, que também está acampado na calçada em frente à Câmara. “Tem que ficar aqui porque não dá para aceitar o que está acontecendo. É um desrespeito”, afirmou o pedreiro Cilmar Barbosa, que também engrossa o movimento.
O vereador Sérgio Martins (PDT), que fez parte da comissão processante, esteve na manhã desta terça-feira no local e confirmou que houve tentativas de colocar em votação a resolução que destituía a comissão processante. “Sou contra a anulação da comissão porque existe prova de tudo (as irregularidades do prefeito). Se não fosse pela população, eles (vereadores da situação, que são maioria na Câmara) teriam conseguido votar, mas mesmo que votem agora, acredito que o resultado não deve ter valor legal, pois a questão já está na Justiça”, avalia.
A cassação ganhou seis votos dos vereadores. Outros três votaram contra a saída do prefeito. A comissão considerou como determinantes para a cassação as suspeitas de irregularidades no Diário Oficial do município, na contratação de empresas terceirizadas e aluguel de veículos superfaturados. Além dessas irregularidades, Pase é acusado de ter contratado serviços que não foram executados e de não ter apresentado de prestação de contas no ano de 2009.