A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se prepara para o que promete ser a sessão mais longa de 2024, marcada para a próxima terça-feira (10). Os vereadores da capital paranaense terão pela frente uma pauta extensa, com 18 projetos de lei para análise e votação.
Entre as propostas, 10 serão apresentadas pela primeira vez no plenário, incluindo duas em regime de urgência. O destaque da sessão será a votação do projeto que cria novas secretarias municipais, alinhando a gestão ao plano de governo do prefeito eleito, Eduardo Pimentel.
Tico Kuzma (PSD), líder do governo na CMC, afirmou que a proposta prevê “realocação de funções e aproveitamento da infraestrutura atual”. As novas pastas incluem Gestão de Pessoal, Mulher e Igualdade Racial, Desenvolvimento Humano e Desenvolvimento Econômico.
Outro projeto em regime de urgência propõe a criação do Dia Municipal Perhappiness, em homenagem ao poeta curitibano Paulo Leminski, a ser celebrado anualmente em 24 de agosto.
Preparativos para nova legislatura
Dois projetos na pauta visam preparar a CMC para a próxima legislatura, que terá início em 2025 e contará com uma renovação significativa de 52% – a maior dos últimos 30 anos.
O primeiro propõe alterações no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro Parlamentar. As mudanças buscam otimizar o tempo das sessões, aumentar a transparência e adequar o Código de Ética às expectativas da sociedade.
Já o segundo projeto modifica a estrutura organizacional dos gabinetes parlamentares e os requisitos para ocupação de cargos em comissão na CMC. A proposta cria um novo cargo (CC-9) com vencimento menor para funções menos complexas, sem alterar o limite de contratações ou o teto salarial dos gabinetes.
Outros destaques
A sessão também incluirá a votação para validar os homenageados de diversos prêmios municipais, como o Mérito Esportivo e o Cidade de Curitiba.
Por fim, será analisada a proposta de Declaração de Utilidade Pública para a Associação Irmão Sol Irmã Lua, que atende crianças, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social.
A extensa pauta reflete a importância desta sessão para o funcionamento da Câmara Municipal de Curitiba e para o futuro da administração da cidade. Os curitibanos podem acompanhar os resultados das votações através dos canais oficiais da CMC.
