Curitiba pode ter nos próximos anos uma nova drenagem urbana com a inclusão dos jardins de chuva como dispositivo oficial de combate a alagamentos e melhora na qualidade ambiental. A proposta foi protocolada no fim de janeiro 27 e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Atualmente, a captação das águas pluviais deve ser feita por meios naturais, como fundos de vale, ou por dispositivos tradicionais de drenagem. Com a mudança, os jardins de chuva passariam a ser reconhecidos como uma opção viável dentro do planejamento urbano
O projeto de lei é da vereadora Laís Leão (PDT), justificando na proposta que os jardins de chuva funcionam como pequenas áreas rebaixadas no solo, onde as águas pluviais se acumulam temporariamente, sendo absorvidas e filtradas de maneira natural, evitando sobrecargas no sistema de drenagem urbano.
“A gestão das águas pluviais é um dos grandes desafios das cidades contemporâneas, especialmente em contextos de urbanização acelerada”. comentou a vereadora, que doutora e mestre em gestão urbana.
Os dispositivos atuam no controle de enchentes, além de filtrar poluentes, recarregar aquíferos, melhorar a qualidade da água, diminuir os efeitos das ilhas de calor e favorecer a biodiversidade, ao fazer uso de vegetação adaptada ao clima local.
Do ponto de vista econômico, a implementação dos jardins de chuva pode ser viabilizada por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e da captação de recursos estaduais e federais destinados a projetos de sustentabilidade urbana.
Se aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito, a lei começa a valer 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.
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