Projeto que proíbe lavar calçadas com água potável não avança na Câmara de Curitiba

Em meio a mais severa estiagem registrada no Paraná nas últimas duas décadas, o projeto de lei que pode proibir que calçadas sejam lavadas com água potável em Curitiba segue aguardando para entrar em pauta e ser votado pelos vereadores. De acordo com o autor da proposta, vereador Dalton Borba (PDT), o pedido de urgência para a tramitação do projeto foi solicitado por duas vezes recentemente e em nenhuma delas conseguiu as 13 assinaturas de vereadores necessárias para que fosse levado à votação na Câmara Municipal de Curitiba.

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“Eu estou tentando colocar em regime de urgência. Esse meu projeto já deveria ter sido aprovado. Tá aí a estiagem para provar que eu estava certo, um problema grave. A cidade inteira está passando por esse rodízio e racionamento de água”, disse o vereador. “Eu não sei por que razão, que motivo leva os vereadores a negar um pedido de urgência em um projeto que contempla o uso responsável da água potável, sendo que nós estamos atravessando um dos períodos mais críticos na nossa história, no que diz respeito a estiagem e racionamento da água”.

Protocolado no dia 10 de fevereiro na Câmara, o projeto de lei que prevê advertência e até mesmo multas que podem ir de R$ 250 a R$ 500 para quem for flagrado lavando a calçada de casa, segue sem data de votação definida. “Esse projeto não tem previsão para entrar em pauta de votação, não sei quando isso vai acontecer, mas estou aí na luta, na torcida para que isso aconteça em breve. Infelizmente a Câmara de Vereadores tem alguns critérios para a compreensão do que é um regime de urgência que eu não compreendo, mas devo respeitar em nome da democracia e do processo democrático”, afirmou Borba.

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Enquanto o projeto não avança para virar uma lei municipal, segundo o vereador, muita gente segue desperdiçando a água que falta nas torneiras de outras famílias de Curitiba.”Eu recebi denúncias esta semana de gente lavando a calçada com água de mangueira com água potável. É um absurdo. No meio de uma estiagem desta, ainda ter gente lavando calçada”, ressaltou o autor da proposta.

Em São Paulo, uma lei semelhante está em vigor desde 2015. Ela estabelece a proibição do uso de água potável e determina que a limpeza das calçadas e sarjetas sejam feitas apenas por varrição, aspiração ou com água de reúso.

Estiagem castiga Curitiba

Curitiba e cidades da região metropolitana enfrentam a pouca quantidade de chuvas há meses, uma seca agravada a partir do mês de março e que já é considerada a maior estiagem registrada em mais de 20 anos. De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), a baixa precipitação pluviométrica já dura dez meses e afeta nove das maiores cidades paranaenses, que tiveram chuvas bem abaixo da média histórica entre junho de 2019 e março de 2020.

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Conforme dados divulgados pela Sanepar, na capital, a média mensal de chuvas para março é, desde 1998, de 127 milímetros. Mas neste ano, choveu apenas 12 mm em março, o que representa menos de 10% da média. Em abril, o nível de precipitação também ficou 22% abaixo da média histórica para o mês. Uma situação que além dos problemas de abastecimento durante a pandemia de novo coronavírus, gera queimadas ambientais e danos para a saúde das pessoas.

Com a escassez de chuvas, os racionamentos e o sistema de rodízio têm sido adotados com frequência pela Sanepar, o que deixa bairros da capital e da região metropolitana sem água por períodos de em média 24 horas. Junto como rodizio, a recomendação à população tem sido de economizar água. E até mesmo o prefeito Rafael Greca (DEM) mostrou preocupação com a situação e cobrou ações da empresa de abastecimento de água para amenizar os efeitos da estiagem em Curitiba.

Já a tão esperada chuva, de acordo com o Simepar, deve dar as caras somente nesta quarta-feira (6), para amenizar os efeitos da estiagem prolongada. No entanto, segundo os meteorologistas, é preciso chuvas significativas, de ao menos 200 mm de precipitação para aliviar a situação da seca nos reservatórios de Curitiba e região.