A discussão do projeto de lei do Executivo para abrir mais 334 vagas de professor de educação infantil no ensino público de Curitiba avançou mais uma etapa. Depois de ser autorizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mensagem recebeu parecer positivo dos vereadores que integram o colegiado de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A relatoria é do presidente da Comissão de Economia, vereador Serginho do Posto (União).
“O quadro atual de professores de educação infantil é suficiente apenas para atender à capacidade instalada, mesmo com a reposição de desligamentos viabilizada pelo concurso público em vias de homologação”, cita o parecer. “E, tendo em vista a necessidade de abertura de 10 CMEIs [Centros Municipais de Educação Infantil], constata-se a necessidade de ampliação das vagas existentes no quadro de pessoal para o referido cargo”, conclui.
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A prefeitura de Curitiba estima que a criação das 334 vagas de professor de educação infantil terá um impacto orçamentário de R$ 28,5 milhões em 2024 e de R$ 29,5 em 2025.
Agora, o projeto irá para análise da Comissão de Serviço Público. Antes de ser liberado para a votação pelo plenário, o projeto de lei também precisará receber o parecer da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Qual a função da Comissão de Economia da CMC?
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização deve acompanhar a execução orçamentária do Poder Executivo, analisar os aspectos econômicos e financeiros de matéria tributária, a abertura de crédito adicional, as operações de crédito, a dívida pública, as anistias e as remissões de dívida, entre outras funções. Os vereadores se reúnem semanalmente, às quartas-feiras.
Presidido por Serginho do Posto, o colegiado também é formado pelos vereadores Indiara Barbosa, vice-presidente, Bruno Pessuti, Giorgia Prates – Mandata Preta, Hernani (PSB), João da 5 Irmãos, Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes e Professora Josete (PT).
