O projeto de lei do vereador Cristiano Santos (PV), que incentiva a doação de órgãos, que tramita na Câmara de Curitiba, foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (1º). A proposta ainda será votada, novamente, na próxima segunda-feira (6) e, se aprovada, segue para a sanção do prefeito Gustavo Fruet.
A proposta dispensa familiares ou responsáveis que comprovarem a doação e sejam moradores da capital do pagamento de todos os custos do funeral – incluindo urna, remoção, taxas de velório e sepultamento. O valor pode chegar a R$ 2 mil.
“O número de pessoas que morrem e poderiam ser doadores é grande. Nossa ideia é diminuir esse índice, sem afetar o município, nem as funerárias, pois o valor não impactaria no que já é arrecadado. Vamos salvar vidas”, explica o vereador.
Hoje, as funerárias que integram o sistema de rodízio em Curitiba pagam mensalmente um valor de outorga para prestar o serviço, proporcional ao número de funerais realizados por mês. Se a iniciativa virar lei, cada funeral realizado para doadores de órgãos será abatido desta outorga paga ao município.
O projeto foi aprovado por 32 votos a favor e apenas uma abstenção, da vereadora Professora Josete (PT). Depois da nova votação, se aprovado novamente, será encaminhado ao prefeito para que a lei seja sancionada. Por causa das eleições, caso seja sancionada, essa lei entra em vigor somente no ano que vem.
Doação de coração
Para ser um doador, é preciso que a pessoa se enquadre em critérios específicos. Um deles é o de não ter doenças infectocontagiosas como, por exemplo, o HIV. Para um transplante importa apenas a compatibilidade entre o doador e as várias pessoas que esperam uma nova vida de presente. Rins, parte do fígado e da medula óssea podem ser doados em vida.
