“Não cometi nenhum crime. Não tem regulamento nenhum que me impeça de dar aula na chuva, é uma questão de bom senso, mas deixei de lado o bom senso por uma questão de correção mesmo”. A frase faz parte de um áudio de quase cinco minutos, gravada por alunos do ensino médio do Instituto Federal do Paraná Campus Curitiba (IFPR), enquanto um professor de educação física “justificava” o motivo de ter obrigado uma das turmas a fazer aula na quadra externa do campus, num dia de chuva. A situação aconteceu na última sexta-feira (28), no bairro Rebouças, em Curitiba, e veio a público depois que os próprios alunos da instituição denunciaram o ocorrido por meio das redes sociais.
Definida pelos estudantes como “prática ridícula de punição vexatória e danosa à saúde física, psicológica e moral dos estudantes” e “ato claro de abuso de poder, vindo de um docente conhecido por suas práticas”, a ação do professor gerou revolta entre os alunos que divulgaram – também pelas redes sociais – um áudio da “bronca” do docente.
Com duração de quase cinco minutos, o professor afirma que escolheu aplicar a aula na quadra externa, debaixo de chuva, por motivos “corretivos”. Na gravação, ele afirma que já andava irritado com a turma desde as duas últimas aulas e reitera: “é uma questão de causa e efeito. A turma não se comporta, eu tenho que ser mais rígido”.
Com base nos artigos 5°, 13°, 15° e 17° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o grêmio estudantil da instituição solicitou – numa publicação na página do Facebook – uma reunião com a direção geral do IFPR que foi agendada para o dia 25 (sábado). Em resposta às reivindicações, a instituição atendeu à solicitação dos alunos e publicou – nesta segunda-feira (27) – uma nota oficial prestando esclarecimentos sobre o fato.
Confira:
1. O IFPR não compactua com punições abusivas impostas pelos seus educadores, sejam eles professores ou técnicos-administrativos em Educação, aos estudantes de qualquer uma de suas unidades. Respeitamos, em âmbito institucional, os preceitos instituídos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público, assim como há um Regulamento Disciplinar do Corpo Discente do IFPR em vigor na instituição. Este documento regulamenta direitos e deveres do corpo discente, das proibições e responsabilidades, além das sanções disciplinares a serem aplicadas nos casos em que o discente o contrarie.
2. As medidas cabíveis foram tomadas pela Direção-Geral e de Ensino do IFPR Campus Curitiba, assim que os gestores tomaram ciência do fato. No dia 25 de agosto, sábado, em reunião de pais já programada no Calendário Acadêmico da unidade, o professor de Educação Física compareceu e prestou esclarecimentos acerca da questão para os quatro pais de estudantes da turma de 1º ano do curso de Informática que estavam presentes ao evento.
3. A Direção do Campus Curitiba também assumiu a mediação do conflito, e realizou reunião com o servidor com o intuito de esclarecer os acontecimentos e agendou para a próxima semana, a partir de 03 de setembro, uma retratação do professor de Educação Física perante a turma, tendo em vista que entre 27 e 31 de agosto estão sendo realizadas eventos e atividades culturais no campus.
4. A instituição dispõe de canais de atendimento eficientes para a realização de denúncias, como a Ouvidoria Institucional.
5. O IFPR reassume seu compromisso com a formação integral dos estudantes, e com o fortalecimento da perspectiva formativa do esporte enquanto fator de desenvolvimento humano, promoção de saúde e exercício pleno da cidadania.
O IFPR está à disposição para esclarecimentos adicionais.
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