A Prefeitura de Curitiba entregou nesta terça-feira (9) os prêmios do 36º sorteio do Nota Curitibana. O programa gera créditos e prêmios para quem coloca CPF na nota de serviços.
O gerente de marketing Mario Henrique Delgado, que mora no bairro Cabral, recebeu o primeiro prêmio, de R$ 50 mil. Já a contadora Silvane Oliveira Gonçalves, o de R$ 20 mil, e o juiz de direito Antonio Franco Ferreira da Costa Neto ficou com R$ 10 mil.
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Entidades filantrópicas escolhidas pelos ganhadores também receberam prêmios adicionais. A Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial (Afece) recebeu R$ 25 mil, a Associação Casa do Pai, R$ 10 mil, e a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Hospital Pequeno Príncipe, R$ 5 mil.
“A cidade agradece por pedirem CPF na Nota Fiscal e ainda ajudarem as entidades sociais”, disse o prefeito Rafael Greca, ao entregar os cheques simbólicos com os valores que serão depositados na conta dos ganhadores.
Acompanhado do secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, e do coordenador do Nota Curitibana, Mario Nakatani Júnior, o prefeito incentivou a adesão ao programa. “Não deixem de pedir CPF na Nota e tentar a sorte no Nota Curitibana”, acrescentou.
Concorreram neste sorteio as notas fiscais pedidas em junho de 2021. Foram gerados 1.695.404 bilhetes para 78.809 pessoas.
Nove anos de prestações
“Vamos usar os R$ 50 mil para amortizar prestações do financiamento da nossa casa. Vamos conseguir reduzir nove anos de prestações”, contou Mario Henrique Delgado, que estava acompanhado pela esposa, Ariana Yara Dartora.
Maíra de Oliveira, diretora da Afece, entidade indicada pelo casal, também comemorou o prêmio recebido. “É gratificante saber que fomos indicados por um casal que conhece a Afece. É a primeira vez que fomos premiados e esse recurso vai nos ajudar no novo projeto, de uma unidade no Hugo Lange para atender 20 pessoas e que devemos inaugurar até o fim do ano” disse Maíra. Criada há 50 anos, a Afece atende 600 pessoas com deficiência intelectual severa.
A Associação Casa do Pai, com sede no Ahú, também recebeu pela primeira vez um prêmio do Nota Curitibana. “Estamos gratas. Esse recurso vai nos ajudar a pagar o décimo terceiro dos funcionários e nos eventos de Natal”, afirma Florinda Scremin, presidente da entidade, que abriga 20 crianças de 2 a 12 nos em situação de risco social.
“Conheço a entidade, por isso indiquei e fico muito feliz que minha sorte esteja ajudando o próximo”, diz Silvane Oliveira Gonçalves, que trabalha como contadora na Fundação de Ação Social (FAS), mora no bairro Fanny e que recebeu R$ 20 mil.
Com um prêmio de R$ 10 mil, o juiz de direito Antonio Franco Ferreira da Costa Neto conta que sempre se preocupou em fazer doações para entidades sociais. Ele indicou a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Raul Carneiro, que recebeu R$ 5 mil, mas destaca que vai doar parte do próprio prêmio. “Uma parte vai ajudar nas inscrições do meu filho, que vai prestar vários vestibulares. O restante vai para beneficiar algumas entidades sociais” disse ele, que mora no Pilarzinho.
Benefícios
Lançado em 2018, o programa Nota Curitibana incentiva a emissão de nota fiscal na área de serviços e contribui para inibir a sonegação de impostos ao mesmo tempo em que gera créditos e distribui prêmios para o contribuinte.
“Ao mesmo tempo em que o programa reduz a sonegação, ele traz benefícios para o contribuinte, que pode participar dos sorteios e acumular créditos”, diz Mario Nakatani Júnior, coordenador do programa na Prefeitura.
Nesse ano, o programa ganhou novidades, como a possibilidade de que os créditos sejam transferidos para uma conta bancária ou usados para recarregar o cartão-transporte, além do abatimento de até 50% do valor do IPTU do ano seguinte.
Desde o início do Nota Curitibana já foram pagos R$ 8,7 milhões em prêmios. Foram contemplados 86.016 participantes e 72 entidades de assistência social.
O programa conta com 162.761 cidadãos cadastrados e com 595 entidades sociais, associações de pais, professores e funcionários (APPFs) e organizações não governamentais de proteção animal que podem ser indicadas pelos participantes.
Como participar
Para participar dos sorteios, o contribuinte precisa fazer um cadastro no site do Nota Curitibana e informar o CPF na emissão da nota fiscal quando contratar um serviço. Vale lembrar que o aplicativo do programa foi desativado e atualmente todo o acesso pode ser feito pelo endereço na internet por meio celular, desktops, tablets e laptops.
Nakatani Júnior também ressalta que o cadastro do Nota Paraná, programa do governo estadual, não vale para o Nota Curitibana, cujos créditos são gerados em notas eletrônicas emitidas por prestadores serviços no município.
É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.
A cada consumo do serviço é gerado um bilhete na primeira nota fiscal eletrônica do mês, independentemente do valor, e, na sequência, um cupom a cada R$ 50, com validade para o mês do respectivo sorteio.
Em média, 15% do valor do imposto devido de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito. Os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão e os prêmios em 18 meses.
Sorteio
Todo os meses são sorteados R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, além de 15 mil prêmios de R$ 10. Considerando os valores para as entidades, são R$ 270 mil distribuídos mensalmente no programa. Em datas especiais, como Natal, o prêmio é de R$ 150 mil.