A Prefeitura de Curitiba promoveu, nesta terça-feira (12), a entrega dos prêmios do 44º sorteio do Nota Curitibana programa municipal que gera créditos e prêmios para quem coloca CPF nas notas fiscais no setor de serviços.
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O primeiro prêmio, de R$ 50 mil, foi para a jornalista Aline Weiler de Paula; o segundo, de R$ 20 mil, ficou com a funcionária pública do Detran, Debora de Fátima Faria Carvalho; e o economista Jedson César de Oliveira ficou com o terceiro, de R$ 10 mil.
Indicadas pelos ganhadores, entidades Associação Beneficente Renascer (RENASCER); Associação Paranaense de Apoio a Criança com Câncer (APACN) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curitiba (APAE) receberam, respectivamente, R$ 25 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil.
O prefeito Rafael Greca entregou os cheques simbólicos aos ganhadores (o recurso é depositado na conta do premiado, já livre de Imposto de Renda) e agradeceu a participação no programa.
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“Agradecemos a esses curitibanos cidadãos, que pedem CPF na Nota, ajudam a combater a sonegação e que ainda indicam entidades sociais, que são o rosto humanitário de Curitiba, para receberem prêmios adicionais”, disse. O prefeito estava acompanhado do secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz. O coordenador do programa, Eduardo Makowski, também participou do evento.
Concorreram no sorteio 1.875.009 bilhetes, pertencentes a 85.832 pessoas, que indicaram o CPF nas notas de serviço emitidas em fevereiro de 2022. O programa conta com 176.006 cidadãos cadastrados.
“Foi uma ótima surpresa. Esse recurso vai nos permitir organizar a vida e colocar a casa em ordem”, contou Aline Weiler de Paula, que estava acompanhada das filhas Milena, de 7 anos, Isadora, de 11 anos, e do marido, Luis Augusto de Paula. Moradora do Cristo Rei, ela lembra que registrou várias notas em fevereiro por conta da matrícula das crianças na escola e da sua pós-graduação. “Foi um mês atípico e que acabou nos rendendo um prêmio de R$ 50 mil”, comemorou ela.
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Com o cheque de R$ 20 mil em mãos, Debora Carvalho, moradora do Capão do Imbuia, diz que já tem planos de tirar do papel o projeto de construir um espaço de churrasqueira na sua casa. “Fiquei muito feliz com o prêmio. Sempre peço nota fiscal, principalmente na faculdade do meu filho e em serviços como dentista”, completa.
Já Jedson de Oliveira, que mora no Tarumã, conta que incorporou o CPF na Nota na sua rotina. “Sempre peço, acho o programa interessante, porque encoraja a população a pedir nota e estimula a arrecadação. Além disso, ajuda entidades sociais”, afirma ele, que vai usar o prêmio para aumentar o orçamento das férias da família, que começam na próxima sexta-feira, em Gramado (RS).
Em boa hora
O prêmio também foi motivo de comemoração para as entidades sociais indicadas.
“Esse recurso vai nos ajudar a colocar as contas em dia. Com a pandemia, entramos no vermelho e esse recurso veio em muito boa hora”, destacaram Cristiane Bina e Neusa Martins, administradoras da Renascer, que atende crianças e adolescentes com distúrbios globais do desenvolvimento e tem sede no Prado Velho. “É a segunda vez que recebemos prêmio do Nota Curitibana. A nossa ideia é divulgar o programa para que mais pessoas possam nos indicar e tenhamos mais chance de ganhar”, afirmou Cristiane.
Desde o seu início, o Nota Curitibana já distribuiu R$ 10,68 milhões em prêmios, contemplando até agora 94.738 participantes e 82 entidades de assistência social.
Lançado em 2018, o programa Nota Curitibana incentiva a emissão de nota fiscal na área de serviços e contribui para inibir a sonegação de impostos ao mesmo tempo em que gera créditos e distribui prêmios para o contribuinte.
“O Nota Curitibana traz benefícios para o contribuinte, que recebe de volta créditos e concorre a prêmios. Ao mesmo tempo, o programa combate a sonegação, sendo um instrumento importante de justiça fiscal para as empresas”, diz Eduardo Makowski, coordenador do programa.
Para participar dos sorteios, o contribuinte precisa fazer um cadastro no https://nota.curitiba.pr.gov.br e informar o CPF na emissão da nota fiscal quando contratar um serviço. Além de participar do sorteio, os contribuintes têm de volta parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago em cada nota emitida com indicação do CPF.
Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito. Os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão e os prêmios em 18 meses.
Em 2021, o programa ampliou os benefícios, introduzindo a opção de transferir os créditos gerados para os contribuintes diretamente para uma conta bancária ou usados para recarregar o cartão-transporte, além de poder usá-los no abatimento de até 50% do valor do IPTU do ano seguinte.
Volume
Para os sorteios, a primeira nota fiscal eletrônica do mês gera um bilhete, independentemente do valor. E, na sequência, a cada R$ 50, é gerado um cupom, com validade para o mês do respectivo sorteio. É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.
