Os cavaletes, faixas e banners pendurados nos postes e no mobiliário urbano de Curitiba estão com os dias contados. Por determinação do prefeito Rafael Greca, semanalmente, equipes da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos percorrem os bairros para o recolhimento do material.
As ações começaram em janeiro e os fiscais já apreenderam placas e cavaletes em ruas de comércio no Sítio Cercado e no Tatuquara. Durante a primeira etapa, acontece apenas o recolhimento e os responsáveis pelos materiais apreendidos não estão sendo multados. A penalidade está prevista para a terceira etapa das operações, ainda sem data definida.
O secretário do Urbanismo, Marcelo Ferraz César, lembra que a disposição de materiais de divulgação desta forma fere a legislação do município. “O foco das ações é em materiais que não atendem a lei 8471/94 e decretos 739/2003 e 1033/2007, que regulamentam a publicidade em via pública”, explica César.
Os principais problemas causados pela publicidade irregular dizem respeito à acessibilidade e segurança dos motoristas e pedestres. “São principalmente cavaletes, banners, faixas e colagens em equipamentos urbanos que ferem a acessibilidade, causam obstrução das ruas e calçadas e podem resultar em acidentes graves envolvendo pedestres e veículos”, detalha o secretário.
Informação
A legislação está disponível no site da Prefeitura de Curitiba e a equipe da Secretaria Municipal do Urbanismo está à disposição para atender o cidadão que tenha dúvidas de como proceder em seu comércio. O plantão funciona todas as tardes.