A prefeitura de Curitiba informou nesta quinta-feira (19) que começou a regularizar dívidas de R$ 67 milhões com servidores públicos em atividade, pensionistas e aposentados. As pendências foram geradas entre 2012 e 2016 e incluem pagamento de indenizações de licenças-prêmio não usufruídas, além de processos referentes a diferença de férias, horas extras, crescimento de carreira, Regime Integral de Trabalho (RIT) e descansos remunerados.
No total, o município tem pendências em cerca de 18 mil processos dos servidores.
O pagamento de indenizações de licenças-prêmio envolvem a maior parte do passivo, com dívidas de R$ 45 milhões. Esses casos são também os mais antigos, que remontam a 2012, e para os quais a folha de outubro está reservando R$ 2,4 milhões.
As demais pendências somam R$ 22 milhões em dívidas acumuladas em 2016 que vêm sendo sanadas desde julho passado. Até a folha de outubro, aproximadamente R$ 2 milhões serão destinados a essas regularizações.
Condições
O início da quitação dos débitos foi viabilizada graças ao ajuste fiscal implementado pelo prefeito Rafael Greca, cujas medidas consolidadas no Plano de Recuperação de Curitiba estão permitindo equalizar o rombo orçamentário de R$ 2,1 bilhões e dívidas de R$ 1,2 bilhão.