“Eu já vi a prefeitura cortando grama de comércio e mesmo na frente da casa das pessoas, mas aqui não chega. Não entendo esses privilégios”. O questionamento é de uma moradora do bairro Pilarzinho, em Curitiba, sobre uma cena que se vê com certa frequência em bairros de Curitiba. A pergunta é: “Equipes de limpeza da prefeitura podem cortar grama e arrancar matos das casas dos curitibanos?” Se depender da Lei Municipal 11.095/2004 a resposta é não.
O artigo 90 da referida Lei, numa sessão que trata sobre a Manutenção e Limpeza dos Logradouros Públicos, informa que é de responsabilidade do proprietário do imóvel manter o passeio limpo, roçado e capinado, não podendo os resíduos provenientes ser encaminhados à sarjeta, leito de rua, boca de lobo ou terrenos baldios. Por outro lado a prefeitura é responsável por fazer a roçada de áreas públicas e na frente de imóveis do município, ou seja, comércio e moradias não entram na rota do Executivo.
Se está na lei é preciso seguir. E não adianta ligar no 156 para pedir limpeza na frente da casa. Acontece que em alguns bairros isso acontece com certa frequência. O corte é feito pela própria prefeitura.
A reportagem da Tribuna do Paraná flagrou vários lugares de Curitiba nos quais as equipes de limpeza à serviço da prefeitura de Curitiba, devidamente identificados, estavam realizando a roçada. Registros foram realizados na Ivo Zanlonrenzi, esquina com a João Falarz, no Ecoville, na Doutor Jofre Cabral e Silva com Fagundes Varela, no Jardim Social. A partir dessa questão, existem bairros privilegiados por tal serviço em Curitiba?
Rosangela Maria Gonçalves, 66 anos, é moradora do Pilarzinho. Para fazer a roçada da grama na frente de casa, localizada na Domingos Antônio Moro, conta com a colaboração da irmã Lindamir. Segundo ela, existe privilégios dentro do próprio bairro. “Eu já vi a prefeitura cortando grama de comércio e mesmo na frente da casa das pessoas, mas aqui não chega. Não entendo esses privilégios. Alguns pontos do Pilarzinho estão abandonados, acho que mesmo no bairro tem diferenças”, reclamou Rosangela.
Do outro lado da cidade, no Jardim Gabineto, Cidade Industrial de Curitiba (CIC), a situação é parecida na opinião de curitibanos. Maria Sebastiana Santos, 68 anos, é moradora do bairro há 30 anos, próximo da Rua Padre José Lopacinski. “Tem matagal pela região, a dengue está aí. Vejo que os outros bairros também sofrem com isso, é um desleixo”, comentou Maria.
José Teixeira da Silva, 81 anos, também morador do Jardim Gabineto, acredita que a limpeza em pontos centrais ocorre com maior frequência. “Esse privilégio de bairros sempre ocorreu em todas as cidades. Os mais próximos ao Centro tem mais limpeza, mas os impostos são pagos por todos e deveria ser igual”, reforçou José Teixeira.
No São Braz, de acordo com Maria dos Santos, os moradores deveriam colaborar mais com a cidade. “As pessoas colocam muito entulho e deixam as ruas sujas. Tem bairros mais cuidados como Água Verde, Jardim Social e Batel, vejo isso com a coleta de lixo que aqui demora mais para passar”, comentou Maria.
Prefeitura não explicou o “privilégio”
A Tribuna do Paraná fez questionamentos para a prefeitura e indicou locais que os flagras foram feitos. Cobramos sobre a situação da limpeza de passeios privados e se havia algum tipo de cronograma para isso, mas não tivemos resposta.
Em nota, a prefeitura de Curitiba inclusive reforçou que é de responsabilidade do proprietário a manutenção da área em frente ao imóvel particular, conforme a Lei 11.095/2004, não respondendo ao questionamento sobre o motivo de equipes realizarem a limpeza de determinadas calçadas particulares. “O trabalho, das secretarias do Meio Ambiente e de Governo, envolve a recuperação de calçadas, corte de mato e limpeza de rios, bem como serviços de tapa buraco e asfalto novo por toda a capital. Entre 2017 e 2023, foram realizados 135 milhões de metros quadrados de roçada em parques, praças e vias públicas. Também foram coletadas 368 mil toneladas de vegetais e entulhos em vias públicas e 17,7 mil toneladas de lixo dos rios”, disse a prefeitura.
Caso mude de ideia, a Tribuna está aberta para um posicionamento sobre o tema.
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