O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus (DEM), criticou de forma contundente a decisão da Justiça que determinou a reabertura de acesso às praias e rios da cidade no litoral do Paraná. Decreto municipal de 4 de abril proibiu o acesso como forma de prevenção contra o coronavírus. Além de fechar a orla, o município também havia determinado o fechamento do comércio não essencial, sob pena de R$ 1 mil em caso de descumprimento e de R$ 2 mil para comerciantes reincidentes.
Entretanto, terça-feira (14) o desembargador José Maurício Pinto de Almeida, do Tribunal de Justiçia, emitiu decisão liminar permitindo o acesso da população à orla, sob a alegação de que o decreto municipal não apresentava “fundamentos legais e científico” e que a proibição causava “constrição da liberdade de ir e vir”. A prefeitura recorreu da decisão.
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Segundo Justus, a decisão do desembargador já teve efeito imediato. “Na hora seguinte quando saiu a notícia, já percebemos um fluxo bastante significativo no calçadão. As pessoas que saíram, na sua grande maioria, eram aqueles que não concordavam com a proibição”, enfatiza o prefeito, que agora teme o fluxo de pessoas não só de Guaratuba, mas de outras cidades nas praias da cidade no feriado de Tiradentes na próxima terça-feira (21). Leia abaixo a entrevista do prefeito de Guaratuba:
Tribuna – Como o senhor recebeu a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de suspender a proibição do acesso às praias?
Prefeito Roberto Justus – Fiquei muito triste porque as coisas estavam indo bem. A conscientização das pessoas é um processo em construção. Não vou discutir direito e a legislação, afinal, a liminar foi expedida por um desembargador e a gente tem que respeitar decisão da Justiça. Agora, vamos deixar a parte técnica de lado e pensar no bom senso. Todo mundo tem o direito de ir e vir. As pessoas têm o direito de sair de Curitiba, carregar o carro, de vir tossindo para praia…Aí passa pelo pedágio, usa o banheiro, conversa com os funcionários do ferry-boat. Vai no posto de gasolina, compra cerveja no mercado. Todo mundo pode fazer isso. Mas se todo mundo fizer isso, é uma contradição de outro direito que todos têm que é a saúde.
Já houve aumento na circulação de pessoas após a liminar do TJ-PR?
Na hora seguinte quando saiu a notícia já percebemos um fluxo bastante significativo no calçadão. As pessoas que saíram, na sua grande maioria, eram aqueles que não concordavam com a proibição. Uma das maiores mazelas é a falta de espírito público.
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Na próxima semana, teremos o feriado de Tiradentes. Qual é a preocupação da prefeitura?
Uma das nossas preocupações quando fechamos as praias era de que as pessoas iriam querer vir para cá. Ainda mais com esses dias maravilhosos de sol. Mas a nossa população pula de 40 mil em dias normais para mais de 150 mil em um feriado. Isso sobrecarrega nosso sistema de saúde. Não é igual ao final do ano, que temos ajuda do governo do estado e nos preparamos para receber 1 milhão de turistas. Agora, não temos capacidade de receber gente de fora. Na Páscoa [quando as praias estavam fechadas], por exemplo, tivemos um número baixo de carros. Mas no ano passado, com praias liberadas, detectamos mais de mil carros entrando em Guaratuba. Neste ano, foram menos de 300. Agora, será que vamos ter o mesmo volume? Se tiver, vai ser muito ruim. E aí a gente tem que dar a palavra ao desembargador.
Como estava funcionando a proibição do acesso às praias e rios de Guaratuba?
Colocamos cancelas para que as pessoas não corressem nas ciclovias. Tínhamos uma equipe fiscalizando as areias da praia para orientar e pedir para que as pessoas saíssem. A gente conseguia impedir com tranquilidade com relação à baía e os rio. Nós temos quatro pontos que são rampas públicas para embicar o carro é colocar o barco no rio, então foi só colocar manilhas ali. Já as marinas particulares e os iates clubes foram interditadas. Essas marinas seguem interditadas, mesmo com a derrubada do decreto.
Guaratuba tem casos de coronavírus?
Nos relatórios oficiais não. Temos um morador de Guaratuba que está positivado. Só que ele indicou o endereço como sendo de Curitiba.
Guaratuba está preparada para um eventual aumento no número de contaminados por covid-19?
Temos o Pronto Atendimento, que foi remanejado para o coronavírus. Compramos dois respiradores, aumentamos o número de leitos, que foi seis para oito. Mas quem atende toda a região é o Hospital Regional do Litoral em Paranaguá. Com um aumento da população em um feriado há a preocupação de virem pessoas de vários lugares e o vírus se espalha mais rapidamente. Ou seja, de sobrecarregar o serviço público como um todo.
Como está sendo feito o convencimento com os moradores pra que eles não frequentem as praias?
A gente conseguiu que a cidade tenha menos movimento. O povo tinha se conscientizado. Agora essa decisão do Tribunal de Justiça dá o argumento para as pessoas saírem, o que é perigoso.
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Qual recado o senhor passa para os turistas que pensam em ir para Guaratuba no feriado?
Logo no início da pandemia fui a público e pedi para que as pessoas não viessem. A recomendação continua valendo. Espero que depois de todo o trabalho que fizemos, as pessoas ponham a mão na consciência e que não venham para o litoral. Quarentena não é férias. Essa é a recomendação que eu faço, praticamente implorando. Se vierem todos para cá, não vamos ter estrutura para atender a todos.
