A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná decidiu prosseguir com a votação do projeto Parceiro da Escola, do Governo do Paraná, de forma remota. O polêmico projeto que terceiriza parte da administração de 200 escolas estaduais seria analisado nesta segunda-feira na ALEP, mas professores em protesto contra a proposta invadiram o plenário.
O presidente da casa, Ademar Traiano, decidiu suspender os trabalhos presenciais às 15h06. “Informo aos senhores deputados, que em função da invasão da Assembleia, estou suspendendo a sessão temporariamente”, declarou em Plenário.
Diante da impossibilidade de continuar com a votação presencial, ficou decidido que os deputados vão se reunir de maneira remota às 17h. Os deputados que são da oposição devem permanecer no plenário durante a reunião virtual. O sistema remoto já foi utilizado durante a pandemia e está previsto no Regimento Interno da Assembleia.
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Após a sessão, se necessário, será realizada uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também online.
Contra a proposta
A APP Sindicato, entidade que representa os professores, entrou em contato com as lideranças das bancadas para tentar uma reunião antes que o projeto entrasse na pauta. Inicialmente, 300 pessoas teriam sido liberadas para entrar na Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (03). No entanto milhares de professores entraram no prédio.
“Com o regime de urgência, o projeto não tem a participação popular. Queremos agora a segurança dos manifestantes, em primeiro lugar. A gente quer negociar para garantir a segurança das pessoas aqui dentro”, relatou o deputado Arilson Chiorato (PT), membro da bancada de oposição.
Após invasão da ALEP, Traiano suspende votação de projeto polêmico
Durante a segunda discussão, uma série de emendas será apresentada. Assim, o projeto sai da pauta e volta à Comissão de Constituição e Justiça, que aprecia a matéria ainda hoje.
Inicialmente, os deputados Requião Filho (PT) e Arilson Chiorato (PT) pedirão vistas do projeto na CCJ, o que faz com que ele entre na pauta na sessão ordinária de terça-feira (04). Assim, a previsão é que a terceira discussão e a redação final aconteçam amanhã (04). Depois disso, o texto segue para o Executivo.
“A perda do caráter da escola pública como pública. O projeto impõe uma gestão por uma empresa privada e você perde toda a característica e a função da escola pública. A escola pública é bancada pelos impostos de toda a população e tem a finalidade de atender todos e todas que precisam dela, seja com investimento maior ou menor a depender do grau de exigência ou de necessidade dos estudantes. Nós sabemos que a iniciativa privada empresa tem objetivo lucro, então para ele quanto mais investimento tiver que fazer em um determinado estudante por necessidades educacionais que exijam mais de um professor ou atendimento diferenciado, esse é o risco de não ter”, analisa a presidente da APP Sindicato, Walkiria Mazeto.
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