Praticamente meio ano depois de assumir a prefeitura de Curitiba, a nova gestão ainda não conseguiu normalizar o estoque de medicamentos distribuídos à população nas unidades básicas de saúde da capital. Na quarta-feira (15), último dia de expediente antes do feriado de Corpus Christi, pelo menos 21 de 114 itens que compõem o almoxarifado da área seguiam em falta nos postos. Essa carência abrange remédios básicos, como analgésicos, antitérmicos e compridos para controle de pressão arterial e diabetes.
A Secretaria Municipal de Saúde já havia se comprometido a zerar as reclamações por falta de medicamentos até dia 20 de janeiro. Depois, o prazo foi estendido para o fim de maio. A pasta argumenta que o motivo da falta contínua são pregões sem interessados e “enroscos” gerados pela dívida de R$ 1,27 bilhão herdada pela administração passada. A soma foi apresentada pelo prefeito, Rafael Greca (PMN), menos de um mês depois de ele reassumir a prefeitura.
“O que aconteceu é que, por exemplo, ao fazer pregões, empresas que historicamente forneciam para nós, por conta de ter dívidas a receber da gestão anterior, optaram em não vender”, justifica a secretária interina da Saúde, Márcia Huçulak.
Ela explica que cada empresa licitada pelo município para fornecer medicamentos cumpre um vínculo de distribuição que dura um ano – tempo que, segundo a secretária, ajuda a aumentar os obstáculos da prefeitura. Isso porque a medida “encurtaria” a lista de empresas interessadas em participar desse tipo de processo. “Curitiba compra muito, então não é qualquer empresa que se habilita a entrar”, afirmou.
Entre os medicamentos sem estoque no dia em que a reportagem conversou com a Secretaria Municipal de Saúde estavam, por exemplo, Dipirona em gotas (cuja compra emergencial segue em andamento); Ibuprofeno (que não está sendo cotado por fornecedores e que será substituído por Dipirona), Omeprazol (que ameniza sintomas de refluxo e gastrite), Atenolol (usado no controle de pressão) e Gliclazida (para tratamento de diabetes).
Normalização x ajuste fiscal
Durante a campanha eleitoral, Greca se comprometeu a colocar ordem na saúde de Curitiba em 180 dias. O prazo vence em duas semanas, mas as circunstâncias – agora atreladas a um embate liderado por servidores que acusam o projeto fiscal do prefeito de corroer parte dos direitos adquiridos – mostram que o tempo, provavelmente, vai ser prorrogado.
Um dos sinais disso é o fato de a Secretaria de Saúde preferir não estabelecer uma nova data para a regularização dos medicamentos nas unidades de saúde de Curitiba. “Eu não gostaria de prazos. Não é que a gente não tenha. Nós estamos buscando rapidamente conversar com as empresas, inclusive chamamos algumas para conversar, pedindo para que agilizem as entregas”, respondeu a secretária.
Márcia afirmou ainda que, ao menos por enquanto, não existe a possibilidade de a prefeitura reduzir a lista de remédios entregues à população nos 110 postos de saúde espalhados pela cidade, mas ressaltou que nenhuma projeção pode ser feita a longo prazo antes que as condições econômico-financeiras ganhem contornos definidos . “Não há intenção de nenhum corte na saúde. Absolutamente. Desde que o prefeito consiga buscar o equilíbrio fiscal para a prefeitura”, salientou.
O projeto de ajuste fiscal enviado pelo prefeito Rafael Greca no final de março à Câmara de Vereadores enfrenta resistência dos servidores, que querem barrar a aprovação do que eles chamam de “pacote da maldade”. A aprovação das medidas, conforme a prefeitura, seria essencial para garantir fôlego aos cofres municipais.
“Obviamente eu não posso dizer agora, vamos supor que não se aprove o ajuste, quais são as medidas que a prefeitura terá que adotar. E aí nos vamos ter que discutir em conjunto, os secretários, a equipe de governo, junto com o prefeito, quais serão estas medidas”, ponderou a secretária interina.