A retomada em 9 de agosto do agendamento on-line para emissão do Registro Geral, o RG, trouxe à tona novamente um problema de anos da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp): a dificuldade de o cidadão obter a Carteira de Identidade, o documento mais básico no Brasil, em períodos de grande procura.
Desde que o agendamento foi reaberto, voltaram as situações de pessoas madrugando em frente ao computador para tentar garantir um horário de atendimento, já que as senhas disponíveis se esgotam em poucos minutos, obrigando muita gente a repetir o processo várias vezes. O problema ocorre mais nas cidades grandes, em especial Curitiba e região metropolitana, onde a procura pelo documento é maior. E a demora que já ocorria antes da pandemia só se agravou.
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O agendamento on line para emissão do RG foi adotado no Paraná em dezembro de 2012. De lá para cá, a espera nas filas que se formavam nos períodos de alta procura na porta do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), órgão ligado à Polícia Civil, foi transferida para dentro das próprias casas dos cidadãos no agendamento remoto.
Em 2018, ainda na gestão de Cida Borghetti, o governo do estado fechou acordo com a prefeitura de Curitiba para que mutirões nas ruas da cidadania reduzissem a fila de espera, já que estava praticamente impossível obter o documento pelo sistema que deveria acelerar o processo. Porém, com a pandemia, a organização de mutirões ficou impraticável pelo risco de aglomerações nas filas.
Em Curitiba, o Instituto de Identificação está disponibilizando 149 agendamentos diários para atendimentos tanto no Posto Central como nas unidades das ruas da cidadania. Esse número pode aumentar semanalmente, “conforme a capacidade de atendimento e situação da pandemia”, informa o IIPR, referindo-se às bandeiras restritivas decretadas pela prefeitura. Já o público preferencial – idosos, grávidas e deficientes – pode procurar os postos diretamente, sem necessidade de agendamento.
“A capacidade de atendimento foi reduzida e readequada à realidade da pandemia, evitando aglomerações nas unidades, bem como mantendo o distanciamento social durante o atendimento, no qual precisa de contato humano para coleta das impressões digitais e retirada de máscara para a fotografia”, prossegue o Instituto de Identificação em resposta ao questionário encaminhado pela Gazeta do Povo.
Questionado sobre a demora no agendamento nos períodos de pico, como no início do ano, quando muitos pais precisam do RG dos filhos para matriculá-los nas escolas ou mesmo para viagens de férias, o IIPR admite que a sazonalidade impacta no atendimento.
“A demanda sofre sazonalidade por diversos fatores. Há momentos em que o cidadão vai conseguir o agendamento de forma tranquila, pois há menos pessoas procurando pelo serviço. Assim como há momentos em que o cidadão terá que insistir um pouco mais, pois há uma procura maior pelo serviço, como é caso do momento atual, em que houve divulgação da abertura do agendamento e, consequentemente, uma busca imediata pelo serviço”, argumenta o Instituto de Identificação.
A reportagem questionou o IIPR quantos servidores atuam na emissão de RG no Paraná e se o quadro é suficiente para a demanda. A quantidade de funcionários não foi informada, mas o Instituto de Identificação garante que “o número de servidores para emissão de RG estava adequado à demanda de antes da pandemia”.
O IIPR lembra ainda que o próximo concurso da Polícia Civil, cuja prova foi transferida de fevereiro para outubro, vai contratar 50 novos papiloscopistas – técnicos responsáveis pela emissão da Carteira de identidade. Desse total, 16 serão para Curitiba e Região Metropolitana – oito para capital e oito para as cidades vizinhas.
Ou seja, o atraso no concurso, cuja organização é de responsabilidade do Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), atrapalha ainda mais a situação. A prova, que além de papiloscopistas vai contratar 50 delegados e 300 investigadores para a Polícia Civil, foi adiada em fevereiro poucas horas antes de o exame ser aplicado. À época, o NC-UFPR alegou que não conseguiria cumprir as exigências sanitárias de prevenção da Covid-19, cuja pandemia vinha se agravando, nos locais do concurso. A situação gerou um processo na Justiça movido pelo governo do estado contra a universidade.
“Com o ingresso de novos papiloscopistas, será realizado ajuste para suprir as áreas de maior necessidade de atendimento, com realocação de servidores”, aponta o IIPR.
Planos para melhorar
Além da contratação de 50 papiloscopistas, o Instituo de Identificação também pretende adotar outras ações para melhorar o atendimento na emissão do RG.
Uma das primeiras é a volta dos mutirões de emissão nos bairros assim que o quadro epidemiológico da transmissão de coronavírus permitir.
Também está em trâmite na Secretaria de Segurança Pública a contratação de policiais militares da reserva para reforçar o atendimento no IIPR. O processo seria parecido ao dos PMs aposentados que atuam na segurança das escolas estaduais.
Além disso, no site do IIPR já é possível solicitar a segunda via do RG, seja a reimpressão do documento ou a atualização da foto, que também pode ser feita pela internet. O custo da segunda via é de R$ 38,30, enquanto que a primeira via é gratuita.
Mas a Polícia Civil alerta para golpes e orienta: a solicitação de agendamento da emissão só pode ser feita no site oficial da própria corporação e no site do Instituto de Identificação.
A Polícia Civil vem investigando sites particulares que se anunciam como despachantes de documentos para emitir o RG no Paraná, mas que na verdade embolsam o dinheiro do serviço. O cidadão só descobre o golpe quando chega a um dos postos do IIPR e é informado de que o atendimento não foi agendado.
Declarações oficiais, como Atestado de Antecedentes Criminais, Atestado de Profissão e Atestado de Cadastro Positivo também já podem ser emitidos pelo site do Instituto de Identificação.
O próximo passo na evolução do sistema será a solicitação on line na alteração dos dados cadastrais e inclusão no RG de números de outros documentos, como o CPF. “Com esse investimento em tecnologia, poucas pessoas precisarão comparecer presencialmente o IIPR para solicitar a Carteira de Identidade, garante a diretoria do instituto.
