O crescimento urbano, a existência de comércios, de hospitais e de estabelecimentos de ensino, a convivência de veículos com pedestres e ciclistas, a tipologia e a geometria da via integram uma vasta gama de características e fatores levados em consideração para definir a regulamentação do limite de velocidade. Cada rua, avenida, travessa ou alameda tem a velocidade máxima determinada a partir de critérios técnicos embasados em legislação federal. E mesmo em uma determinada via, a velocidade pode mudar conforme o trecho percorrido. Por que isso acontece?
Confira abaixo perguntas e respostas da Superintendência de Trânsito (Setran) sobre o assunto.
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Por que Curitiba não adota um limite único de velocidade?
Os diferentes tipos de velocidade não são especialidade de Curitiba – são replicados nas mais diversas cidades. Mesmo nas estradas há trechos em que a velocidade é reduzida. Isso porque todas as vias precisam se basear nas definições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir seus respectivos planos de crescimento, planos diretores e de mobilidade. Mesmo com a velocidade máxima definida para uma via, trechos com unidades de ensino e grandes polos geradores de tráfego (como igrejas, hospitais ou comércios) terão velocidade reduzida. Isso porque o trânsito é feito por diferentes atores, como pedestres que precisam fazer a travessia (incluindo idosos e cadeirantes) e ciclistas – não só por veículos.
Como se define a velocidade máxima?
Essa análise é de responsabilidade de um grupo de servidores altamente capacitados, com formação e especialização na área de mobilidade urbana. Eles se orientam especificamente pelos artigos 60 e 61 do CTB, que tratam dos diferentes tipos de vias existentes. A prioridade é na segurança viária, de forma a proporcionar mais tranquilidade para todos que compartilham o trânsito. O CTB divide as vias conforme a área, urbana ou rural.
Conheça os tipos de via no ambiente urbano e as velocidades recomendadas:
- Via de trânsito rápido
Caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível. Recebe trânsito mais intenso e podem ter características rodoviárias. É um tipo de via que não existe em Curitiba. As conhecidas como “vias rápidas” têm a denominação formal de vias arteriais.
- Via arterial (de 50 a 70 km/h)
Caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade. Além daquelas que são conhecidas como vias rápidas (Centro-Santa Cândida, Centro-Portão e outras), é o caso de ruas como a Mateus Leme, a Nilo Peçanha e a Anita Garibaldi, além das avenidas Marechal Mascarenhas de Moraes e Comendador Franco e da Linha Verde.
- Via coletora (40 km/h)
Destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade. São exemplos na cidade as vias Curupaitis, Alagoas, da Trindade e Treze de Maio.
- Via local (30 km/h)
Caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, como a Travessa João Prosdócimo e as ruas Ivo Leão, Padre Camargo e Floriano Essenfelder. Atende principalmente as regiões residenciais.
Como saber a que velocidade trafegar?
O condutor deve prestar atenção na sinalização de trânsito, com as placas de regulamentação de velocidade. Em Curitiba, esse trabalho recebe revitalização periódica, inclusive com reforço na sinalização horizontal, que é a pintura no pavimento. E atenção: de acordo com o CTB, é responsabilidade do condutor manter velocidade compatível com a via, mesmo que não haja placas. Ele deve entender as características baseadas no critério da fluidez e da sua segurança, buscando uma velocidade moderada para garantir a segurança viária para todos que compartilham a via pública.É responsabilidade do motorista dirigir com prudência durante todo o seu trajeto – e não somente onde há fiscalização eletrônica.
Para que reduzir o limite de velocidade nas principais vias da cidade, de 60 km/h para 50 km/h?
O projeto, que iniciou em 2020, está sendo ampliado para algumas das vias mais conhecidas e utilizadas pelos curitibanos. A mudança possui embasamentos técnicos de engenharia da via, como geometria, demanda de tráfego e análise da acidentalidade. Estudos diversos do setor comprovam que a velocidade média e a fluidez no trânsito melhoram com vias urbanas em velocidades regulamentadas em 40 km/h e em 50 km/h. Ações reconhecidas mundialmente e aderidas por Curitiba, como o Programa Vida no Trânsito (PVT), chancelado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e o Visão Zero recomendam a adoção da redução de velocidade nas vias urbanas, de forma a eliminar ou reduzir as consequências de um acidente. Curitiba participa do PVT desde 2011 e com intervenções de engenharia, educação e fiscalização de trânsito conseguiu reduzir em 41,62% as mortes no trânsito. Iniciado na Suécia e incorporado por diversas cidades ao redor do mundo, o Visão Zero no Trânsito propõe intensificar intervenções na infraestrutura viária, ações de educação e de fiscalização de trânsito, de forma a minimizar consequências do erro humano.
