O polo gastronômico do Alto Juvevê, na região norte de Curitiba, pode ficar mais extenso. É o que prevê uma proposta de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) de autoria do vereador Tico Kusma (Pros). A iniciativa é de aumentar a área gastronômica com trecho da rua Moysés Marcondes, entre as ruas Campo Sales e Guarda-Mor Lustosa.
O autor do projeto explica que a proposta partiu dos comerciantes da região, “que já tem um fluxo gastronômico reconhecido pela população curitibana”. A ideia é trazer mais visibilidade ao comércio gastronômico local, formado por restaurantes, confeitarias, padaria e cafés. Na prática, a proposta alteraria a lei municipal do ex-vereador Bruno Pessuti (Pode), que instituiu o Polo Gastronômico do Alto Juvevê. Hoje ele é composto por oito trechos, e abrange os bairros Cabral e Juvevê.
LEIA TAMBÉM:
>> Bandejas vazias e garçons na mira do desemprego em Curitiba
>> Casa do Jão fecha as portas por causa da pandemia e engrossa fila de CNPJs suspensos
São eles: avenida João Gualberto, entre as ruas Bom Jesus e Rocha Pombo; rua Rocha Pombo, entre a avenida João Gualberto e rua Augusto Stresser; rua Augusto Stresser, entre as ruas Rocha Pombo e José de Alencar; rua José de Alencar, entre as ruas Augusto Stresser e Bom Jesus; rua Professor Arthur Loyola, entre as ruas Bom Jesus e João Américo de Oliveira; rua João Américo de Oliveira, entre as ruas Munhoz da Rocha e Reinaldo Egon Heindinger; rua Recife, entre as ruas João Américo de Oliveira e Bom Jesus; rua Munhoz da Rocha, entre as ruas João Américo de Oliveira e Bom Jesus.
Os polos gastronômicos são regulamentados pelo artigo 121 da lei municipal 14.771/2015, o Plano Diretor de Curitiba. De acordo com a legislação, “caberá ao órgão municipal de planejamento urbano desenvolver projetos de qualificação urbana e paisagismo com o intuito de potencializar essas regiões”, inclusive com a possibilidade de divisão de custos com a iniciativa privada.
O Plano Diretor também aponta que os polos gastronômicos poderão receber os seguintes incentivos: treinamentos na área de empreendedorismo; a flexibilização de projetos, de caráter provisório, que utilizem o passeio público (respeitada a circulação de pedestres e a acessibilidade); a autorização simplificada para eventos realizados pelo conjunto de estabelecimentos, por meio de associação regularmente constituída, e para intervenções decorativas na via pública; estudos para a ampliação das linhas e horários do transporte coletivo; e a preferência no fechamento de ruas em datas específicas.
“É importante destacar que alguns comerciantes e moradores da região já estudam executar uma requalificação da rua, pensando no conceito de ‘cidade para as pessoas’, completa Tico Kuzma. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a alteração na lei entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Tramitação
Protocolado no dia 3 de março, o projeto de lei recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para estar apto à deliberação em plenário, falta o parecer do colegiado de Urbanismo, Obras Públicas e TI da CMC.