A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, a 49ª fase da Operação Lava Jato. Denominada Buona Fortuna, a operação tem como o foco o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos por parte de consórcio de empreiteiras diretamente interessado nos contratos de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As empreiteiras envolvidas são a paranaense J. Malucelli, além da Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e OAS. Nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos Paraná e São Paulo. Destes, quatro são cumpridos em Curitiba.
As investigações realizadas até o momento identificaram modus operandi semelhante ao já investigado nas demais fases da Operação Lava Jato e consistia no pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos por parte de consórcio de empreiteiras diretamente interessado nos contratos de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Segundo o Ministério Público do Paraná, há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da usina. Posteriormente, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.
As investigações envolvendo o esquema de corrupção, segundo o Ministério Público, originaram-se de leniências firmadas pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com seus executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro. Assim, parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em valores, segundo as investigações, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Antônio Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.
Os mandados judiciais cumpridos nesta manhã foram expedidos pelo Juízo Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR. Representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal prestarão maiores esclarecimentos em uma coletiva de imprensa que será realizada no auditório da PF às 10h.
A J.Malucelli se pronunciou em nota oficial e disse que “sua participação no consórcio construtor da UHE Belo Monte decorre exclusivamente de seu direito de preferência oriundo de sua condição acionária na empresa Norte Energia S.A., condição esta mantida até hoje, o que por si só já demonstra que não está relacionada a qualquer ajuste ou composição ilícita com outras empresas ou mesmo pagamentos indevidos, uma vez que desembolsou e continua desembolsando expressivos recursos financeiros para a construção desta importante hidrelétrica para o País”.
Segundo a nota, a empresa paranaense já havia oferecido auxílio voluntário durante as investigações e que “causou-nos estranheza a operação realizada em nossas dependências”,
Operação Buona Fortuna
Curitiba
4 Mandados de busca e apreensão
Guarujá
1 Mandado de busca e apreensão
Jundiaí
1 Mandado de busca e apreensão
São Paulo
3 Mandados de busca e apreensão