O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e polícias Civil e Militar, cumpre na manhã desta quarta-feira (4) quatro mandados de busca e apreensão em Curitiba. A ação integra a segunda fase da Operação Al-Barã, iniciada em 2017 e que investiga um esquema de corrupção que ocorreria na Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba 2013 e 2016, na gestão do então prefeito Gustavo Fruet (PDT).
Leia + Reforma da previdência do Paraná faz agentes penitenciários entrarem em greve
Segundo o MP-PR, por meio do pagamento de propina a servidores, empresários obtinham facilitação na tramitação de processos de alvará e concessão de licenças pela pasta. Os mandados, expedidos pela 13ª Vara Criminal, são cumpridos em uma empresa e em residências do ex-secretário de Urbanismo Reginaldo Cordeiro e do proprietário e de um funcionário da empresa supostamente beneficiada.
Na primeira fase da operação, deflagrada em junho de 2017, oito pessoas foram presas temporariamente por suspeita de terem recebido dinheiro no esquema. Na ocasião, Cordeiro foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento e sua casa foi alvo de mandado de busca e apreensão, embora ele não fosse considerado suspeito à época.
“Após a deflagração da operação, a Secretaria Municipal de Urbanismo realizou uma auditoria, por meio da qual foram identificadas irregularidades em 70 dos 362 procedimentos de alvará e licença auditados. Destes, 53 tiveram atos anulados ou suspensos e outros 17 foram retificados, para se adequar à legislação urbanística do município. Entre as irregularidades, estão liberação para construções em parâmetros acima do permitido pelo zoneamento urbano e o estabelecimento de medidas compensatórias não previstas em lei.
Empresas beneficiadas
Segundo o MP, as investigações mostraram que o intuito das concessões irregulares de documentos seria beneficiar uma empresa de construção. Há indícios ainda da prática de crimes de lavagem de dinheiro e advocacia administrativa (patrocínio, pelo funcionário público, de interesse privado perante a Administração Pública), também de acordo com o MP.
A reportagem da Gazeta do Povo tenta contato com Cordeiro. Na época da primeira fase da Al-Barã, a defesa do ex-secretário negou qualquer irregularidade envolvendo seu cliente.
Procurado, o ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT), à frente da administração municipal no período investigado, encaminhou a seguinte nota:
“Importante lembrar que a investigação do Gaeco foi provocada por auditoria interna aberta durante nossa gestão. Já a sindicância da atual gestão nos alvarás, só demonstra o desespero de Greca em antecipar o debate da eleição. Pena que não teve a mesma postura na sindicância que investigava a coincidência de obras de arte desaparecidas do acervo da Prefeitura com as encontradas em sua chácara. Essa investigação foi arquivada por ele.”
