A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras de segurança mais rígidas e novas formas de transferência. Entre as mudanças, o Banco Central estabeleceu um limite para transações feitas a partir de aparelhos não cadastrados junto à instituição financeira do usuário e a obrigatoriedade de sistemas de monitoramento de fraudes.
As mudanças valem para todas as cerca de 900 instituições participantes do Pix (entre bancos e instituições de pagamento).
Quem for usar o Pix em um novo celular ou computador precisa ficar atento. Se o aparelho não estiver cadastrado no banco, o limite é de R$ 200 por transação e de R$ 1.000 por dia. Se instituição detectar que se trata de um novo dispositivo, que ainda não está cadastrado e que o cliente não utiliza normalmente em suas operações, a transação será limitada automaticamente.
O objetivo é minimizar a probabilidade de criminosos usarem dispositivos diferentes dos utilizados pelo usuário para gerenciar chaves e movimentar valores.
Ao comprar um novo celular e instalar o aplicativo do banco, o usuário deve seguir as orientações da instituição financeira para cadastrar o aparelho e elevar o limite de transferência.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), caberá ao banco enviar uma mensagem diretamente ao cliente por meio de seu app, indicando os dados necessários e onde deve ser feito esse registro.
“Não clique em links, emails e em mensagens de Whatsapp ou SMS que solicitem que você passe seus dados pessoais e bancários. Se você receber alguma mensagem fora dos canais oficiais de seu banco, a ignore, porque provavelmente é um golpe”, afirma Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.
A função Limites Pix, que permite solicitar aumento ou redução dos valores liberados, permanece. A Febraban afirma, em nota, que os limites podem ser determinados para transferências diurnas ou noturnas, para contatos salvos do cliente, para pessoas jurídicas ou para pessoas que não estão cadastradas. Esse aumento de limite passa a valer entre 24 horas e 48 horas após a solicitação pelo cliente.
Também a partir desta sexta, os bancos também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes.
As instituições têm ainda a obrigação de utilizar uma solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente.
Cabe aos bancos também verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.
Essas marcações servirão como ponto de atenção para as instituições sobre esses clientes. Por exemplo, um usuário que reclama com frequência de ter valores debitados indevidamente por Pix ou alguém que teve os dados de sua chave vazados mais de uma vez.
“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, diz o Banco Central, em nota.
Pix por aproximação é a novidade
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou na quarta-feira (30) que o Pix por aproximação vai estar funcionando em breve no Brasil. A nova ferramenta estava prevista para fevereiro de 2025, mas deve ser anunciada na próxima semana.
Com a nova ferramenta, o usuário poderá cadastrar uma chave Pix em uma carteira digital habilitada como Google Pay ou PicPay para fazer pagamentos por aproximação por meio do celular ou relógio digital. Atualmente, isso já pode ser feito em pagamentos com cartões.
PIX AGENDADO RECORRENTE
Este recurso, que já está em operação desde segunda-feira (28) em algumas instituições, funciona de modo parecido com o débito automático. Os usuários podem agendar pagamentos de valor fixo pelo Pix, sem taxa e sem a necessidade de autenticação a cada transação. Entre os tipos de transação que podem contar com o novo serviço estão mesadas, doações e aluguel entre pessoas físicas e jurídicas.
Segundo a Febraban, não foi estabelecido um limite de prazo de agendamento. O valor a ser transferido também não tem limite, mas dependerá do saldo na conta e do estabelecido pelo cliente, que pode cancelar a operação a qualquer momento.
Na data agendada, o valor será debitado da conta do pagador e remetido de imediato para o recebedor. Se a conta não tiver recursos, o processo não será concluído, e a instituição deve comunicar o cliente sobre a falha e fazer uma outra tentativa de Pix entre 18h e 21h do mesmo dia. Se o pagamento não for realizado após a nova tentativa, o cliente deverá ser notificado novamente.
Até abril de 2025, todas as instituições financeiras que participam do Pix deverão oferecer o serviço.
