A Operação Ártemis da Polícia Federal esteve em ação nesta terça-feira (17) com o objetivo de desarticular uma estrutura criminosa responsável pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Paraná. A atividade ocorreu em Curitiba e região metropolitana, além das cidades de São Paulo, Santa Isabel e Ribeirão Preto.
A investigação aponta que o esquema envolvia a celebração de contratos de fachada e a contratação de empresas pertencentes ao mesmo núcleo empresarial para prestação de serviços médicos, principal objeto da terceirização. Além disso, identificou-se a existência de mais de um contrato para o mesmo serviço, com valores superfaturados, permitindo o desvio de recursos.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas no município de Curitiba, o valor desviado até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões em empresas com sede no município, não possuindo, nenhum vínculo com o SUS Curitibano.
A operação tem como objetivo localizar bens ocultos pelos investigados, identificar agentes políticos envolvidos no esquema e aprofundar as investigações sobre uma organização social contratada de forma direcionada para gerir recursos públicos da saúde. O grupo utilizava empresas de fachada e laranjas para justificar contratos superfaturados, permitindo o rateio ilícito de lucros entre empresários, diretores da organização social e agentes políticos.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, com a participação de 63 policiais, além de outras medidas cautelares, como bloqueios de valores, sequestro de bens e a proibição de contratação com o poder público para empresários e empresas envolvidas.
Municípios não estão envolvidos
A Polícia Federal reforçou que os elementos do inquérito não indicam a participação dos municípios, e sim que as fraudes e desvios foram praticados por esta organização social junto a um grupo ao qual foram “quarteirizados ” os serviços.
Saúde de Curitiba não está entre os investigados
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que não está entre os investigados e não tem qualquer relação com a ação da Polícia Federal (PF) que apura desvios de recursos no SUS.
“Não houve qualquer ação da PF na Secretaria, ou em seus equipamentos ou na residência de seus gestores, nesta terça-feira (17/12). A ação da PF diz respeito a municípios da região metropolitana, que mantinham contratos com empresas com sede no município de Curitiba, não possuindo, portanto, nenhum vínculo com o SUS Curitibano”, comunicou a SMS.
Ainda na nota, a Prefeitura de Curitiba ressalta que a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba teve todas as contas dos últimos sete anos de gestão aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Além disso, o TCE conferiu a nota 9,94 à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba na avaliação sistemática que realiza em relação às políticas públicas, a maior nota entre as cidades do Paraná com mais de 100 mil habitantes. É o segundo ano consecutivo que a SMS alcança a maior nota entre as cidades avaliadas, que vai de zero a 10. Em 2022, ano que esta avaliação passou a ser realizada pela TCE, a Saúde de Curitiba alcançou a nota 9,74”, completou a nota.