Tarifa zero em Curitiba? A chance disso ocorrer nos próximos anos não pode ser descartada, mas o sonho dos usuários do transporte coletivo de entrar no ônibus de graça ou pagando pouco está um pouco distante. A comparação com Araucária, município da Região Metropolitana, que a pessoa paga R$ 1 para embarcar em uma das linhas é natural, no entanto, a diferença entre as cidades é gigante. A principal delas está no subsídio, ou seja, o valor que a prefeitura paga para cada um que gira a roleta na hora de entrar no busão.
A história na redução da tarifa em Araucária começou em 2017. O grande jogada é que o município utiliza o orçamento para bancar boa parte do serviço. Mais de 70% do subsídio é pago pela prefeitura, diferente de Curitiba que não chega a 20% utilizado no sistema. Tudo bem, aí você pode perguntar o motivo do “valor baixo” aplicado na capital, no entanto, as despesas e custos das duas cidades em qualquer área é maior em Curitiba. Essa “economia” bancada é usada para garantir a gratuidade aos idosos e pessoas com deficiência, meia passagem aos estudantes e a integração metropolitana.
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Em Araucária, há seis anos, foi revisto o contrato com as empresas prestadoras de serviço, e a redução no valor gasto foi de R$ 25 milhões. Com a sobra do dinheiro em caixa, a prefeitura resolveu reduzir o preço da tarifa, e em 2018, a passagem custava R$ 2,90. “Naquele ano foi gasto 18 milhões, e desde então, enxugamos ao máximo. Nada foi retirado do usuário, pelo contrário, tiramos de outros contratos, revimos e esses valores conseguimos reverter para nosso usuário. O que se deve para a diminuição é justamente a fiscalização e comprometimento do município em administrar corretamente. Hoje a tarifa nossa é simbólica, é um real. Dos 73 mil passageiros de um dia, cerca de 30% anda gratuitamente por conta dos programas que o município possui”, disse superintendente do Transporte Coletivo de Araucária, Wilmer Silva.
Qual a realidade de Curitiba?
Em Curitiba, a realidade é diferente seja na quantidade de passageiros diários que ultrapassa 1 milhão de pessoas ou mesmo o tipo de ônibus usado. O prefeito Rafael Greca relatou inúmeras vezes a dificuldade para manter o atual sistema e ao mesmo fazer melhorias contínuas para garantir o serviço. “Atualmente a passagem de ônibus custa R$ 6, mas a tarifa técnica está em R$ 7,28, uma diferença que é paga com recursos do município. Isso é muito difícil porque os custos existem e exigem muitos subsídios. Se é possível separar a propriedade da frota da operação, isso será muito bom para a cidade”, comentou Greca. Em Araucária, a tarifa técnica está em R$ 4,49.
Na mesma linha do prefeito está o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, empresa responsável pelo transporte público de Curitiba. Para ele, a comparação com a cidade vizinha não deve ser feita devido a várias diferenças de modelo uma com a outra. “Não dá para comparar, a infraestrutura da cidade é muito diferente. Eles (Araucária) põem no orçamento e tem condições para isso. Araucária é um município rico pelo royalties, ou seja, eles colocam mais dinheiro como subsídio. Curitiba coloca a diferença para equalizar as contas, existe uma lei de responsabilidade fiscal”, comentou Ogeny.
De graça em Araucária?
A chance de entrar de graça no ônibus em Araucária não deve ocorrer. Apesar do pagamento de R$ 1, Wilmer Silva acredita que é preciso existir o pagamento devido a custos como vandalismo. “São mais de 105 mil passageiros por dia. Até foi falado em deixar tarifa zero, eu sou contrário por questão de valorização do sistema. Porque mesmo com a tarifa a R$ 1 ocorrem muitos vandalismos. Instalamos bancos e quase todos já foram vandalizados. Por isso eu recomendo que não deixe tarifa zero para ter o mínimo de controle, porque mesmo com câmeras ocorrem vandalismos. Queremos melhorar cada vez mais. Nossos projetos futuros são as reformas e ampliação dos terminais e manutenção na qualidade do serviço”, explicou o superintendente.
Atualmente, 84 cidades do Brasil utilizam a tarifa zero. Segundo o levantamento da Agência Brasil, publicado em outubro de 2023, a maioria das cidades estão no estado de São Paulo. No Paraná, a única representante é Paranaguá.
Curitiba pode reduzir?
Até pode, mas é preciso a mudança em uma legislação federal com a criação de uma nova receita tarifária que o governo federal assuma uma parte do subsidio das cidades. “Isso ocorre em vários países. O Estado cria um imposto que é usado na tarifa, pois hoje somente o município banca por isso, sendo que Curitiba paga R$ 80 milhões por ano. O que precisa é ter dinheiro, fonte de receita constante. Não se faz transporte público no mundo sem subsidio tarifário de 30 a até 80% com valores de custo. O Brasil precisa aprovar legislações para reduzir a passagem”, completou Ogeny.
Vale reforçar que no modelo de contrato atual, as concessionárias que prestam o serviço de transporte coletivo para Curitiba recebem de acordo com cálculos da tarifa técnica, que leva em consideração o número de passageiros, combustível, rodagem, peças e acessórios, custo pessoal e encargos, administração, amortização de capital e impostos. Em 2025, uma nova concessão do transporte coletivo será realizada em Curitiba.
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