Pais e responsáveis de estudantes, do Movimento de Pais Volta Aula Paraná, protocolaram uma petição que pede providências ao Ministério Público Estadual para que o retorno das aulas presenciais em Curitiba seja prioritário e preferencial em relação a atividades econômicas não essenciais.

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O documento foi entregue nesta sexta-feira (26) com o pedido para que todas as crianças e adolescentes estejam autorizados a frequentar aulas na escola. As aulas presenciais, tanto em escolas municipais, quanto estaduais e particulares, foram suspensas após Curitiba passar para o alerta de bandeira vermelha.

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O pedido menciona que em 2021, bares, shoppings, academias, salões de beleza, resorts, clubes recreativos, entre outras inúmeras atividades não essenciais, foram autorizadas a funcionar, mas as escolas foram impedidas de funcionar presencialmente.

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O documento cita ainda a convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, de 1989. “Cabe aos Estados assegurar a proteção integral de todas as crianças e adolescentes, buscando efetivar, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, todos os seus direitos fundamentais, dentre os quais se inclui o direito à educação”, argumentou.

A petição lembrou ainda que muitas crianças se alimentam prioritariamente na escola e se protegem contra a violência. “Grande parte da violência contra meninas e meninos acontece dentro de casa, e o isolamento pode colocá-los em uma situação de risco ainda maior. Além disso, com os adultos retornando a seus postos de trabalho, em especial nas comunidades mais vulneráveis, as crianças correm o risco de ficar sozinhas ou aos cuidados de irmãos e vizinhos, expostas à negligência e ao trabalho infantil”.

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O Ministério Público do Paraná ainda deve avaliar o documento e a situação.