A revitalização da orla de Matinhos, no litoral paranaense, chegou a 86% das obras concluídas. A informação é do balanço divulgado pelo Instituto Água e Terra (IAT), no último dia 1°. A previsão é de que a revitalização seja concluída no segundo semestre de 2024. Mas, segundo o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT e coordenador da obra de revitalização da orla de Matinhos, José Luiz Scroccaro, a obra avança a “passos largos” e pode ser entregue antes.
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Em agosto, as obras avançaram com a conclusão de estruturas como o espigão da Praia Brava, guia de correntes da Avenida Paraná e os headlands dos balneários Riviera e Flórida. O headland é um pouco maior que o espigão, com 120 metros de comprimento, e serve para garantir a segurança na estabilidade da areia da praia.
O IAT informou que a construção dos guias-correntes de Matinhos está em 85%. A urbanização de Caiobá chegou a 65% e a dos demais balneários a 75% dos trabalhos previstos. “As estruturas andaram bem. A parte de paisagismo também. A macrodrenagem alcançou mais de 80% e a microdrenagem 16%. A obra teve um rendimento bom. A fiscalização está satisfeita com o andamento das obras”, disse Scroccaro.
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O coordenador da obra de revitalização da Orla de Matinhos destacou que o objetivo é que o serviço que envolve a parte da praia, da Avenida Atlântica para o mar, seja finalizado ainda neste ano, “para que, na temporada, não tenha obras”. Com isso, faltariam as obras de microdrenagem, que ficariam para 2024.
Revitalização se concentra em ruas e outros pontos da orla de Matinhos
Com diversas estruturas bem encaminhadas, o projeto de revitalização se concentra em outros pontos da orla e, também, em algumas ruas de Matinhos que receberão a nova formatação de drenagem. Isso será essencial no controle e diminuição das enchentes.
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A macrodrenagem alcançou 90% de conclusão e a microdrenagem, iniciada em maio, alcançou 16% dos trabalhos previstos. O projeto inclui uma passarela metálica sobre o Rio Matinhos, para pedestres e ciclistas, à margem da faixa de areia. A estrutura está sendo erguida.
Revitalização da Orla de Matinhos está sendo em duas etapas
A obra de revitalização da orla de Matinhos está sendo feita em duas etapas. O valor total é de R$ 500 milhões, com a fase inicial de investimento de R$ 314,9 milhões. A primeira etapa engloba serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico, canais de macrodrenagem, estruturas marítimas semirrígidas e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas. As intervenções no litoral são entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida.
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Uma segunda etapa, que ainda não tem data anunciada, terá a recuperação do trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne e a instalação de novos equipamentos urbanos.
A avaliação da administração estadual é que a revitalização terá impacto aos moradores de Matinhos. “Primeiro, é ter uma revitalização adequada do litoral de Matinhos e minimização das cheias com macro e microdrenagem. Teremos mais veranistas indo para o litoral e desenvolvimento econômico em Matinhos”, projeta Scroccaro.
Morador de Matinhos diz que demora da obra é o principal problema
A revitalização da orla de Matinhos é marcada por contestações jurídicas. Em junho do ano passado, o Ministério Público do Paraná acionou a Justiça contra a engorda da orla, sob o argumento de que traria “danos irreparáveis”. A obra também foi questionada por professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Apesar disso, morador de Matinhos há 13 anos, Juliano Fontana acredita que o projeto tem mais pontos positivos do que negativos. “Os pontos positivos são as faixas de ciclovia, corrida e caminhada, sendo separadas. Para nós, que praticamos esporte, ajuda a termos espaços dedicados. As pracinhas que estão sendo feitas para descanso e boas conversas. Na minha opinião, são fantásticas, acredito que impulsione o turismo”, afirmou.
Dentre os pontos negativos, Juliano comentou sobre a demora da obra. “A maior dificuldade do comércio é o transtorno causado pela demora na execução, pois estamos vindo de dois anos de pandemia. Temporada passada, que seria a melhor dos últimos tempos, tivemos desabamentos nas estradas. Agora ainda teremos a obra, dificultando o trânsito dos turistas. [Mas] vamos ver o que acontecerá”, falou.
Evolução de cada parte da obra na orla de Matinhos:
- Total da obra: 86%
- Espigão Praia Brava: 100%
- Guias Correntes Av Paraná: 100%
- Guias Correntes Matinhos: 85%
- Headland Riviera: 100%
- Headland Flórida: 100%
- Urbanização Caiobá: 65%
- Urbanização Balnearios: 75%
- Macrodrenagem: 90%
- Microdrenagem: 16%
- Tetrápodes produzidos: 4.671
- Tetrápodes lançados na Praia Brava = 340 (100%)
- Tetrápodes lançados no Flórida = 681 (100%)
- Tetrápodes lançados no Riviera = 681 (100%)
- Tetrápodes lançados no Rio Matinhos Norte = 469 (100%)
- Tetrápodes lançados no Paraná Sul = 1.241 (100%)
- Tetrápodes lançados no Rio Matinhos Sul = 160 (17%)
- Assentamento Macrodrenagem: 1050 metros (80%)
- Assentamento Microdrenagem: 2.300 metros (9,4%)
Faixa de infraestrutura: Justiça Federal anula licença prévia
Outra obra que está sendo planejada pelo governo paranaense para o litoral sofre com impasse judicial. A faixa de infraestrutura, em Pontal do Paraná, prevê a construção de uma rodovia paralela à PR-417, passando por uma faixa de Mata Atlântica. A obra tem custo estimado em mais de R$ 270 milhões. O Instituto Água e Terra (IAT) é o responsável por emitir as licenças ambientais da obra.
No último dia 23, a Justiça Federal determinou a anulação da licença prévia, do licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental do projeto da faixa de infraestrutura. Cabe recurso. Além de anular a licença prévia para as obras, a Justiça Federal condenou o IAT a:
- Obrigação de fazer consistente na elaboração de novo Termo de Referência, e do Estado do Paraná e DER à obrigação de fazer consistente na elaboração de novo EIA/RIMA em relação às faixas de infraestrutura de ramal hidroviário, ferroviário, rodoviário, gasoduto, linha de transmissão de energia elétrica e faixa destinada à empresa concessionária de saneamento.
- Obter, no âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento em questão, a manifestação dos órgãos públicos federais (ICMBio, IBAMA, FUNAI e IPHAN).
- Obter, no âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento em questão, regular consulta às comunidades tradicionais e indígenas impactadas.
O IAT respondeu que, “quando intimado, cumprirá integralmente com a decisão judicial”. O órgão acrescenta que um novo requerimento de licenciamento ambiental deverá ser apresentado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), “respeitando todos os aspectos legais”, disse, em nota. O DER-PR disse que tomará todas as medidas necessárias visando a execução da obra conforme a determinação judiciária.
No acesso ao litoral, ferry boat não tem cobrança até o fim do ano
Ainda a quem vai ao litoral, a previsão é que a travessia de ferry boat de Guaratuba não tenha cobrança até o final do ano. Isso porque foi realizado um novo contrato para o serviço, no mês passado. A Internacional Marítima Ltda. foi a vencedora da licitação e ficará responsável por operar a travessia pelo prazo de 25 meses. O valor do novo acordo é de R$ 131 milhões.
Por conta da mudança de contrato, a tarifa não será cobrada até o final deste ano, com possibilidade de ser prorrogado por mais tempo, caso necessário. As obras no ferry boat do litoral paranaense devem começar até o fim do ano. A previsão é que sejam contempladas adequações das vias de acesso à ponte.
Entre outras obras previstas estão estrutura flutuante para manutenção, rebocador para apoio, painel de mensagens variáveis em LED, guindaste móvel sobre pneus, fornecimento de combustível e contratação da mão de obra necessária para a operação.
E o pedágio?
O edital do segundo lote do novo pedágio no Paraná é o que contempla o trecho capital-litoral, envolvendo a BR-277. A tarifa básica da proposta é de R$ 11,92 a cada 100 quilômetros de concessão de pista simples. Para trechos de pista dupla há acréscimo de 40%, gerando uma tarifa básica de R$ 16,69 por 100 quilômetros.
O leilão da concessão vai acontecer no dia 29 de setembro, na Bolsa de Valores (B3) de São Paulo, e o contrato está previsto para ser assinado em 26 de janeiro de 2024. O modelo é o de menor tarifa: ganha quem apresentar a proposta com valor mais baixo.
No litoral, uma das obras previstas é a faixa adicional na BR-277, na Serra do Mar, entre os quilômetros 29 e 70,4. O trecho enfrentou sucessivos problemas na última temporada de verão. Outra obra prevista é a duplicação da PR-407, entre Paranaguá e Pontal do Paraná, que deve ficar pronta no quarto ano de concessão.
