É quase um consenso que a queda na arrecadação municipal e estadual, por conta da desaceleração da atividade econômica, deve trazer impactos de longo prazo tanto para a capital, quanto para o estado. Por enquanto, no entanto, pelo menos em Curitiba as obras parecem seguir a todo vapor, com trabalhos de asfaltamento, por exemplo, ocorrendo em diferentes bairros.
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Apesar das adversidades, a prefeitura de Curitiba diz que terá caixa para finalizar as obras em andamento, ainda que estime uma perda de arrecadação na ordem de R$ 595 milhões com impostos municipais – como o Imposto Sobre Serviço (ISS). Isso porque, de acordo com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a maior parte dessas intervenções em curso “já estava com recursos garantidos e ordens de serviço autorizadas, mesmo antes de o problema de saúde se agravar e, portanto, não serão afetadas”.
Outra pasta, a Secretaria de Finanças, diz que o município pode usar ainda parte dos recursos reservados para o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec) – um projeto elaborado no ano passado e ainda não aprovado pela Câmara Municipal, mas que já tem dinheiro “guardado” – para “dar continuidade aos principais projetos em desenvolvimento na cidade”. São R$ 500 milhões nesta carteira, aponta o secretário Vitor Puppi.
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Segundo ele, os recursos vão garantir a continuidade de projetos como o novo Terminal Tatuquara, o Bairro Novo da Caximba, a trincheira da Mario Tourinho, além de uma série de pavimentações.
Ainda de acordo com a prefeitura, as obras não vão parar, embora exista um cuidado para evitar a contaminação de trabalhadores por covid-19. Em nota, a Secretaria de Obras diz que “reduziu o ritmo dos serviços prestados desde o dia 17 de março”. “Mesmo que o trabalho se dê em ambientes abertos e não tenha a característica de provocar aglomeração de pessoas, os cuidados recomendados para evitar o contágio com a covid-19 estão sendo tomados nas obras que estão em andamento”, indica.
Enquanto isso, o município estuda formas de amortecer a quebra de receita, como a prorrogação de prazos para pagamento de ISS.
Estado não descarta cortes
Já o secretário de Infraestrutura e Logística do estado, Sandro Alex de Oliveira, não descarta cortes no calendário de obras em um futuro próximo. “É possível [ter paralisação]. Nós estamos mantendo o cronograma de obras porque temos vários modelos delas. Nós temos obras com [orçamento] do Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID], com o Banco do Brasil, de [dinheiro dos acordos de] leniência e do Tesouro. Claro que, com a eventual menor arrecadação, é possível que haja corte”, diz.
“As obras que estão com o BID ou com dinheiro dos acordos de leniência estão com o cronograma mantido. Mas, nas obras com orçamento do Tesouro, é possível que tenha cortes. Isso nós vamos avaliar com a Fazenda e a governadoria nos próximos meses”, aponta.
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O estado, no entanto, tem algumas prioridades. “O governador [Carlos Massa Ratinho Junior] já disse que algumas [obras] ele não vai paralisar: as PRs 323 e 445”, aponta Sandro Alex. Estas intervenções são duplicações em rodovias que ligam Paiçandu e Doutor Camargo e Londrina e o distrito de Irerê. “Elas são muito importantes e precisam ser finalizadas”, destaca.
Por enquanto, diz o secretário, as obras seguem, enquanto o estado aguarda o desenrolar de discussões em Brasília. Há projetos que podem aliviar o caixa do estado.
