A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou nesta terça-feira (20) a retomada das obras de revitalização da Orla de Matinhos no trecho de aproximadamente 600 metros entre os balneários de Praia Grande e Flórida. A reestruturação urbanística do local estava embargada desde o ano passado após pedido realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com a nova decisão, o Instituto Água e Terra (IAT) autoriza a prosseguir com o processo de urbanização do local, com a construção de calçadas, ciclovias e sinalização horizontal e vertical, entre outros reparos. O Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado favorável à retomada da construção.
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A decisão é válida exclusivamente para o calçamento na região. Ou seja, a restauração da restinga em todo o trecho segue embargada.
Parte da revitalização da Orla de Matinhos deve ser entregue neste ano
A primeira fase da revitalização da Orla de Matinhos está 92,8% concluída e deve ser entregue no segundo semestre deste ano. O investimento do Governo do Estado é de R$ 354,4 milhões ao longo de uma extensão de 6,3 quilômetros, entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida.
O projeto abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas. A reestruturação é acompanhada de melhorias na pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas.