A fala misógina e preconceituosa do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, que na última semana afirmou que “mulheres estão loucas atrás de homens”, entre outras frases polêmicas, fez com que a OAB sessão Paraná pedisse o afastamento imediato dele do cargo.
A reclamação foi apresentada ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Felipe Salomão, com o o pedido cautelar de afastamento do cargo, bem como sua remoção da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR).
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O documento é assinado pela presidente da seccional, Marilena Winter. “É imperioso o afastamento do Desembargador do cargo – antes mesmo da instauração do procedimento administrativo – até que sejam apreciados os fatos apresentados no presente procedimento”, diz o documento.
De acordo com o pedido, as manifestações do Desembargador são graves. “Afirmar que ‘as mulheres estão loucas atrás dos homens’ e deveriam se sentir lisonjeadas pela atenção masculina, bem como que os discursos feministas são fruto de uma ‘falta de homem’, além de discriminatório, reforça preconceitos, pré-julgamentos e estereótipos de gênero, como se as mulheres fossem criaturas dependentes da aprovação, aceitação e desejo masculino”, aponta a representante da advocacia paranaense.
A reclamação apresentada ao CNJ mostra o completo desrespeito por parte do magistrado à prática do julgamento com perspectiva de gênero, determinada pelo próprio Conselho. “Tal comportamento demonstra não apenas um elevado grau de desconhecimento sobre a Resolução nº 492/2023 para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais, mas revela um profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo tipo de violência: as meninas e mulheres brasileiras. Sua postura profissional deixa o universo dos fatos, dos dados e do direito para ser fundamentada em opiniões destituídas de força normativa. Não há em sua atuação o compromisso com os deveres da magistratura, nem mesmo com justificativas para quando deixa de aplicar e observar normas vigentes”.
Incompatibilidade
A OAB sustenta ainda que o desembargador vem apresentando conduta incompatível com o exercício do cargo. “Notadamente em uma turma que trata quotidianamente de violência intrafamiliar. Isso levanta preocupações de que a ética do referido magistrado em sua vida privada também se estenda aos julgamentos dos quais participa, o que atentaria contra a obrigação do Estado brasileiro de coibir a violência de gênero”, diz o texto.
Espíndola atua como presidente da 12º Câmara Cível, que julga as ações relativas a Direito de Família, união estável e homoafetiva; ações relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ressalvada matéria infracional e ações relativas ao Direto de Sucessões.
A petição lembra que o TJ-PR realiza iniciativas voltadas à promoção da igualdade de gênero, contudo, ressalta que esse tipo de conduta não é adotada pelo desembargador. “Isso se evidencia nas sessões de julgamento em que o Desembargador Luís César de Paula Espíndola participa, onde ele demonstra claramente sua resistência ao sistema de combate à violência de gênero, recusando-se repetidamente a aplicar o Protocolo de Julgamento com perspectiva de gênero”, diz o texto, que, segundo declarações da OAB-PR, também lista uma série de outros exemplos de declarações de Espíndola em outras ocasiões misóginas e incompatíveis com a postura que se deve ter em seu cargo.
Após a publicação do caso, o TJPR publicou uma nota do desembargador. Confira na íntegra abaixo:
“Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, declarou.
E aí, desembargador?
A reportagem tentou contato com o Tribunal de Justiça para uma posição sobre o pedido da OAB, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem. A Tribuna está aberta para esclarecimentos dos envolvidos.
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