A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) vai elaborar uma petição que será encaminhada na próxima segunda-feira (15) ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele solicite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o deslocamento da competência de investigação da denúncia de tortura praticada contra os acusados do assassinato da adolescente Tayná Adriane da Silva, no dia 28 de junho, em Colombo.
Segundo o presidente da OAB-PR, advogado Juliano Breda, “este é um procedimento que a Constituição Federal prevê. A competência na investigação pode ser transferida da justiça estadual para a justiça federal”.
Na prática, se esta petição for aceita, a investigação de tortura contra os acusados deixará de ser de competência da Polícia Civil do Paraná e passará para as mãos da Polícia Federal.
“Nos achamos que se confirmarem as torturas e há relatos de que os acusados passaram quatro dias sofrendo os mais variados tipos de torturas, a justiça federal terá que investigar as denúncias”.
Para Breda, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) também falhou no caso. “Infelizmente, eu acho que o MP demorou muito para agir. Poderia ter instaurado um inquérito a respeito das denúncias de tortura, ouvir os presos, colher depoimentos. Eu pedi hoje (11) ao procurador-geral de Justiça e ao chefe do Gaeco que tomem providências a respeito do caso”, conclui.
MP está analisando documentos
A assessoria de imprensa do Ministério Público do Paraná (MP-PR) disse, nesta quinnta-feira (11), que o promotor de Justiça Ricardo Cassebe Lois, da 2ª Promotoria de Justiça de Colombo, responsável pelo caso Tayná só se pronunciará no momento oportuno, pois está analisando os documentos recebidos pela Polícia Civil.
Em nota divulgada no final da tarde desta quinta-feira, em relação ao caso Tayná, o Ministério Público do Paraná informa que:
Como o inquérito encaminhado pela autoridade policial ao Ministério Público não continha nenhuma informação sobre suposta tortura a que teriam sido submetidos os quatro rapazes presos como suspeitos do crime, novo procedimento investigatório foi aberto para apurar essa questão e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foram especialmente designados pela Procuradoria-Geral de Justiça para atuar, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Colombo, na investigação.
Os promotores de Justiça estiveram na tarde desta quinta-feira (11), na Casa de Custódia, para contato pessoal com os presos e para a apreensão das roupas que teriam sido usadas por eles no dia da suposta tortura. O MP-PR encaminhará, ainda, os rapazes para novo exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, que será acompanhado pelos promotores de Justiça designados.
Os autos de investigação sobre a morte da adolescente estão sob responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça de Colombo, e de promotor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, especialmente designado para o caso, que estão tomando todas as providências para que o crime possa ser devidamente elucidado. Os autos tramitam em segredo de Justiça em razão da natureza do crime (contra a dignidade sexual) e da qualidade da vítima (adolescente).
Inquérito
Leonir Batisti, procurador de Justiça e coordenador estadual do Gaeco, disse que no inquérito, não observaram nenhum alusão a agressões. “Isso apareceu através da Comissão de Direitos Humanos da OAB”. Ele confirmou que os quatro detidos foram ouvidos por promotores na tarde de ontem e alegaram terem sido agredidos desde o momento em que foram presos.
Segundo Batisti, essas agressões podem ter sido feita por policiais. “Se for comprovado que os autores das agressões foram outros presos, vamos a,purar porque os suspeitos foram colocados em lugar onde a integridade física fosse colocada em risco”, acrescentou.
Dois promotores acompanham o caso, com os delegados. Porém, promotor de Justiça Ricardo Cassebe Lois, da 2.ª Promotoria de Justiça de Colombo, responsável pelo caso Tayná, analisa os documentos recebidos pela Polícia Civil. Batisti deixou claro que o Gaeco só investigará as denúncias de tortura contra os quatro presos.
Suspeitos
Sérgio Amorim da Silva Filho, 22, Ezequiel Batista, da mesma idade, Paulo Henrique Camargo Cunha, 25, e Adriano Batista, 23, serão encaminhados para novo exame de corpo de delito no IML. Adriano continua hospitalizado no Complexo Médico-Penal.