A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, se manifestou nesta terça-feira (11) a respeito do júri da morte da advogada Tatiane Spitzner, em que o advogado do réu, Claudio Dalledone Junior, simula uma agressão de esganadura no pescoço da sua assistente no júri, a advogada Maria Eduarda Lacerda. A entidade disse que vai analisar a conduta do advogado e adotar providências que se mostrem cabíveis.
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Segundo nota oficial da OAB-PR, o papel dos advogados não pode ser confundido com a figura do acusado. Cabe à advocacia o “dever de urbanidade, tratando todos com respeito e consideração, ao mesmo tempo em que preservará seus direitos e prerrogativas, empregando sempre a boa técnica jurídica”.
A OAB-PR disse ainda em nota que o processo e as estruturas do Sistema de Justiça não podem ser usados, sob nenhum pretexto, para “propagar a violência que deveriam enfrentar e combater, sendo inaceitável a utilização do corpo feminino para a reprodução de atos de violência”.
A entidade recomendou a reflexão sobre os limites da atuação em plenário e a própria essencialidade do Tribunal do Júri, como forma de participação popular no julgamento dos crimes contra a vida. “Caberá ao setor ético e disciplinar da instituição analisar as condutas verificadas, e após exercitada a ampla defesa, adotar as providências que se mostrem cabíveis”.
