Mais despejos? Essa é uma das preocupações dos moradores da Vila Domitila, na região entre os bairros Ahú e Cabral, em Curitiba. Há mais de 50 anos, eles lutam para continuar vivendo no local. A disputa pela terra é antiga e já foi alvo de processos na Justiça. De um lado, os moradores afirmam que os terrenos são deles. Do outro, está a reivindicação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recuperou a posse na Justiça Federal em 2016.
De acordo com o relatos de quem ainda vive na região, cerca de 200 moradores já foram retirados da Vila Domitila, espaço que fica atrás da antiga Penitenciária do Ahú e conta com área de 191.480 m². Agora, restam aproximadamente 50 habitantes, que continuam sem saber o que esperar no futuro.
A novidade mais recente no trecho é o cercamento dos terrenos com tela, situação que ocorreu no final do ano passado e pegou os moradores de surpresa, como é o caso de Oscar Ribeiro de Castro, de 65 anos. Vivendo na Vila Domitila há 26 anos, ele define a situação como desesperadora e acrescenta que a reivindicação das terras “é uma fraude do poder público”.
+ Leia mais: Vencedor de prêmio do Nota Paraná vai perder R$ 10 mil por não lembrar que fez cadastro
Com receio de ser retirado a qualquer momento, Castro reclama da forma como os processos de despejo são conduzidos. De acordo com ele, todas as ações que aconteceram até agora foram individuais.
“Nós sabemos que a área não é pública, não é do INSS. Mas vamos dizer que fosse, eles teriam que fazer uma ação coletiva, mas eles fazem uma ação individual. É bem complicado”, diz. Para Castro, isso tem uma explicação: “ou sai todo mundo de uma vez ou não sai ninguém. Esse processo individual é para não causar comoção social”, acrescenta.
Vivendo essa preocupação há anos, o morador comenta que ele e outras pessoas tentaram reuniões com o prefeito Rafael Greca. Em uma ocasião chegaram a ir até a prefeitura, mas, segundo ele, não foram ouvidos.
+ Leia mais: Denúncia de crime ambiental para derrubada de centenas de árvores em Curitiba
O que aconteceu com a CPI da Vila Domitila?
Em 2016, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou uma CPI para investigar quem, de fato, era proprietário da Vila Domitila. Formada por nove vereadores, a comissão pediu no relatório final que alguns pontos fossem investigados, como a diferença nas plantas apresentadas pelos moradores e pelo INSS.
Por conta dos apontamentos, a CMC também solicitou que os atos judiciais fossem suspensos até que se tivesse a confirmação da demarcação territorial. Leia o relatório na íntegra.
Com esperança de resultados efetivos após a CPI, essa é justamente uma das indignações dos moradores, que nunca viram nenhuma mudança, mesmo após o relatório final. É isso que relata Marcos Flavio Gouveia, de 39 anos, que faz parte da presidência da Associação Vila Domitila.
“Depois da CPI não foi nada para frente. Nem a CPI, que o relato é a favor dos moradores. O INSS nunca tirou na ação civil pública. Sempre tira de três, quatro, cinco [ações individuais]. Quando eles vêm, fecham a rua, vem Polícia Federal. E é gente que mora há 40 anos. Na CPI você vê IPTU, registro de imóveis, pessoas que recolheram imposto há mais de 30 anos. Da noite para o dia chegou no nome do INSS, que não era dono de nada”, afirma o morador.
+ Leia mais: Matinhos e Guaratuba terão recursos para reconstrução após tempestades
Ele garante que os terrenos foram comprados e que tinham documentação legítima. “Tem gente que mora aqui, nasceu aqui, antes de ter o INSS. Na época que tinha o presídio ninguém queria morar aqui”, aponta.
Falando sobre despejos durante a pandemia da covid-19, para Gouveia, além de ser injusta, a situação é desumana. “Nunca ninguém foi indenizado. As cerca de 200 famílias que saíram moram em diferentes locais, como Almirante Tamandaré, Campo Magro, Campo Largo e outros municípios”.
O Decreto 540/1994 e a polêmica entre as plantas
Na versão dos moradores, as Glebas do Juvevê pertenciam a Tertuliano Teixeira de Freitas no fim do século 19. Depois, foram passadas a Antonio da Ros, em 1912, que vendeu os lotes a Jorge Polysú. Na década de 1960, a filha de Polysu, Mylka Polysý e o marido dela, Abdon Soares, registraram a propriedade no 2º Registro de Imóveis de Curitiba e venderam os terrenos. A área que pertence ao INSS, segundo eles, fica nas imediações do antigo presídio do Ahú, e teria sido adquirida a título de dívida.
+ Leia mais: Monumento de Poty Lazzaroto que foi um presente do artista ao Paraná será restaurado
Já o INSS tem outra versão. Para o instituto, uma área de 300 mil metros quadrados teria sido vendida ao governo do estado em 1909 por Eugênio Ernesto Wirmond. Em 1920, o Governo do Paraná, chefiado por Caetano Munhoz da Rocha, teria leiloado a área, sendo arrematada por Carlos Franco. Em 1927, Franco teria vendido a propriedade justamente para Munhoz da Rocha. Ao obter a escritura em 1944, Munhoz da Rocha teria vendido a área de 191,4 mil metros quadrados onde está a Vila Domitila ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC, órgão antecessor ao INPS e INSS). A negociação teria sido registrada no 6º Serviço de Registro de Imóveis de Curitiba.
Em 1994, o prefeito Rafael Greca assinou o Decreto nº 520/1994, que substituía a planta de 1927 pela de 1959. Entretanto, conforme diz na CPI, muitas famílias contestaram essa decisão porque, até 2016, a planta de 1927 não tinha sido localizada.
Tal questionamento fez com que o relatório final da CPI recomendasse a anulação desse decreto.
+ Leia mais: Bar raiz em Curitiba “captura” clientes por horas; Comida boa, cerveja gelada e proteção do Papa
“Área fica num local nobre da capital”, diz INSS
Procurado pela reportagem da Tribuna do Paraná, o INSS explica o motivo do cercamento recente na região e afirma que todos os despejos foram realizados por meio de autorização judicial. Leia nota na íntegra:
“O INSS informa que, de acordo com a Procuradoria Seccional do INSS em Curitiba, a área fica num local nobre da capital e já existe decisão judicial definitiva de que o terreno pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Todas as reintegrações de posse foram feitas com autorização judicial. A área está quase toda livre de invasão e os imóveis poderão ser utilizados para aquisição de novas unidades do INSS para melhorar o atendimento aos cidadãos ou para alienação que custeará o pagamento de benefícios previdenciários.
As cercas estão sendo colocadas por exigência do próprio município de Curitiba. A prefeitura tem aplicado multa ao INSS exigindo que as áreas reintegradas sejam fechadas. Todos os terrenos que já foram cercados estão na posse do INSS.”
O que diz a Prefeitura de Curitiba
Também procurada, a prefeitura de Curitiba não comentou se recebeu o pedido de anulação do Decreto nº 520/1994, referente à CPI realizada em 2016.
Manda pra Tribuna!
Você conhece pessoas que fazem coisas incríveis, viu alguma irregularidade na sua região? Quer mandar uma foto, vídeo ou fazer uma denúncia? Entre em contato com a gente pelo WhatsApp dos Caçadores de Notícias, pelo número (41) 9 9683-9504. Ah, quando falar com a gente, conte sobre essa matéria aqui!
