O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na tarde de segunda-feira (27) o nome do novo juiz da 13ª Vara de Curitiba, considerada o berço da operação Lava Jato.
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Apesar de ter no currículo a decisão judicial que soltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão na sede da Polícia Federal, em desdobramentos das investigações da própria Lava Jato, o nome do magistrado Danilo Pereira Júnior foi confirmado, seguindo a tendência pela prioridade de antiguidade. O novo juiz da Lava Jato ficará responsável por julgar os processos remanescentes da operação.
O critério leva em conta a nomeação do juiz aprovado em concurso público na definição dos pedidos de remoção. Cinco magistrados se inscreveram como candidatos para a cadeira, que foi do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato até 2018. Os nomes dos magistrados com remoções confirmadas ainda serão publicadas, oficialmente, pelo TRF4.
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O juiz Danilo Pereira Júnior era o primeiro da lista para assumir a 13ª Vara, vaga aberta após o afastamento de Eduardo Appio, que foi confirmado durante a sessão desta segunda-feira como novo titular da 18ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, depois de acordo com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que investigou a conduta de Appio em processo disciplinar. Ele foi afastado em maio deste por causa da suspeita de ameaças por telefone ao filho do desembargador do TRF4, Marcelo Malucelli.
Em novembro de 2019, Pereira Júnior comandava a 12ª Vara Federal, em Curitiba, e foi responsável por assinar a soltura do petista, que ficou detido por 580 dias na capital paranaense.
A decisão do juiz federal ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que um condenado só poderia ser detido após o trânsito em julgado. Desde 1996 na Justiça Federal, Pereira Júnior integrava o quadro de juízes convocados no TRF4, onde ocupava a vaga no gabinete da magistrada Salise Sanchotene, que está no CNJ. Até 2014, ele atuou como juiz auxiliar no gabinete do ministro do Supremo, Gilmar Mendes.
O segundo nome da lista de magistrados inscritos para o cargo era da juíza da 8ª Vara Federal de Curitiba, Bianca Georgia Cruz Arenhart. Em 2018, ela atuava como juíza convocada pelo TRF4 e negou o pedido liminar do PT para participação de Lula no debate entre os candidatos à Presidência da República na TV Bandeirantes. O petista estava preso em Curitiba e o partido ingressou com mandado de segurança para participação de Lula no evento de forma presencial ou por videoconferência.
O atual juiz designado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, Fábio Nunes de Martino, que assumiu temporariamente o cargo após afastamento de Appio, era o terceiro nome entre os magistrados interessados na cadeira. Martino declarou apoio ao ex-juiz Sergio Moro após o vazamento das conversas de um grupo de procuradores e magistrados da Lava Jato feitas por um hacker, conteúdo que foi usado para questionar a imparcialidade da operação, o que acabou beneficiando Lula.
Segundo o TRF4, os novos titulares das Varas Federais no Paraná e do Rio Grande do Sul podem assumir o cargo a partir desta terça-feira (28), com exceção de Eduardo Appio, que devido ao processo disciplinar precisa da validação da remoção pelo CNJ.
