Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será feriado em Curitiba. A capital do Paraná é uma das várias cidades brasileiras que de forma inédita pausará as atividades na data neste ano.
O Dia da Consciência Negra – que em 2024 cairá em uma quarta-feira – passou a ser considerado feriado nacional no ano passado por conta da lei 14.759/2023, sancionada em dezembro. Até então, apenas seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e parte dos municípios suspendiam suas atividades.
Dia da Consciência Negra é feriado em Curitiba?
Em Curitiba, a partir deste ano, órgãos públicos, escolas, bancos e grande parte das empresas privadas fecharão no dia 20 de novembro, ou irão operar em regime de plantão, com exceção de setores essenciais e serviços que, por necessidade, funcionam 24 horas, como hospitais, transporte público e serviços de segurança e emergência.
Vale lembrar que dias antes haverá outro feriado nacional: o Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro, uma sexta-feira.
Câmara de Curitiba já havia aprovado lei que previa feriado, mas norma foi derrubada
Em 2013, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou a lei 14.224/2013, que instituía o feriado no calendário oficial da cidade. No entanto, a Associação Comercial do Paraná (ACP) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR) levaram o caso à Justiça, pedindo que a norma fosse derrubada.
No mesmo ano a lei foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A Câmara de Vereadores de Curitiba recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o órgão manteve o entendimento do TJ-PR.
A polêmica em torno de Zumbi dos Palmares
A data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, local onde escravos fugitivos se agrupavam para viver em liberdade. Ele morreu em 20 de novembro de 1695.
Grande parte do movimento negro brasileiro costuma apontar Zumbi dos Palmares como símbolo de liberdade, dignidade e resistência contra a escravidão, por não ter se sujeitado ao domínio dos escravagistas portugueses.
O personagem, entretanto, é alvo de críticas, já que fontes históricas apontam que ele teria mantido práticas semelhantes às dos colonos, como a escravização de prisioneiros de guerra e até mesmo de outros negros dentro do quilombo.