Criado em agosto de 2015, o Nota Paraná completou 8 anos, na quinta-feira (3). Desde a sua implementação, programa do governo estadual já distribuiu R$ 2,89 bilhões a consumidores e entidades sociais do Estado. Deste total, R$ 2,53 bilhões foram devoluções de créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e R$ 356,9 milhões destinados aos prêmios dos sorteios mensais.
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E 40 consumidores “sortudos” já se tornaram milionários nos sorteios mensais que têm prêmio principal de R$ 1 milhão. A mudança no Nota Paraná, que elevou o prêmio para este valor, aconteceu em março de 2020. Desde então, além do prêmio principal, são sorteados todos os meses um prêmio de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, dez prêmios de R$ 10 mil e 15 mil prêmios de R$ 50, em um total de R$ 2 milhões em prêmios mensais.
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“Com a alteração implementada há três anos, buscamos proporcionar aos contribuintes prêmios de maior valor e, ao mesmo tempo, simplificamos o processo para transferir os recursos para as contas bancárias”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.
O programa conta atualmente com 4.793.142 cidadãos inscritos, que têm a chance de concorrer às premiações e de receber créditos.
CPF na nota
O funcionamento do programa é simples: ao realizar uma compra em um dos 222 mil estabelecimentos cadastrados no Paraná, o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos. Os créditos, por sua vez, podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou ser utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, as notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes para participar dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro.
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“Com o sucesso alcançado ao longo dos anos, o Nota Paraná continua a ser uma importante iniciativa para estimular a cidadania fiscal, combater a sonegação e conscientizar sobre a importância da emissão de notas fiscais, além de recompensar a participação ativa no programa”, diz a coordenadora do programa Nota Paraná, Marta Gambini.
E o programa também beneficia entidades sociais, com 1.708 instituições da sociedade civil das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural cadastradas no Nota Paraná. As entidades recebem os créditos das notas fiscais doadas pelos consumidores e também concorrem a sorteios mensais, com 10 prêmios de R$ 20 mil destinados a elas todos os meses.
Nota fiscal de combustível e gás
O Nota Paraná também introduziu outra novidade em dezembro de 2021: destinar R$ 10 milhões por mês, arrecadados em todos os segmentos do programa, especificamente para as notas fiscais emitidas por postos de combustíveis. Isso permite a devolução de créditos aos consumidores desses estabelecimentos, algo que não ocorria anteriormente.
Além disso, os consumidores que inserem o CPF na nota fiscal em postos de combustível e na compra de gás de cozinha passaram a receber bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais.
Para concorrer aos sorteios e acumular créditos
Para participar do Nota Paraná, basta se cadastrar no site www.notaparana.pr.gov.br, preencher a ficha com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação de uma senha pessoal.
Paraná Pay
Consumidores inscritos no Paraná Pay têm a chance de concorrer a outros 8 mil prêmios de R$ 100. Atualmente, os valores recebidos desse programa podem ser transferidos para a conta bancária cadastrada no Nota Paraná. Para participar dos sorteios do Paraná Pay, é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso dos créditos e prêmios, o que pode ser feito acessando o perfil de usuário no site ou no aplicativo.
