Quem pede CPF na Nota de serviços mas ainda não fez seu cadastro no Nota Curitibana precisa ficar atento. Há R$ 15,4 milhões em créditos gerados e válidos que não podem ser resgatados porque o contribuinte pediu nota mas não fez sua inscrição no programa. O alerta é da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.
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“Algumas pessoas pedem CPF na Nota mas esquecem ou deixam para depois o cadastramento no programa. Daí, quando fazem a inscrição, veem que os créditos perderam validade”, diz o coordenador do programa, Eduardo Makowski. Os créditos têm validade de dois anos a partir da emissão da nota fiscal. Após esse prazo, se não forem resgatados, voltam para o caixa do município.
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O cadastro no Nota Curitibana pode ser feito no site do programa. O processo é rápido e fácil. Basta informar seus dados pessoais e email e aceitar o regulamento.
Como funciona
No programa, os contribuintes inscritos têm de volta parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago em cada nota emitida com indicação do CPF. Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito.
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Os créditos podem ser transferidos para uma conta corrente, usados para abastecer o cartão transporte da Urbs ou ainda para abater até 50% do valor do IPTU do ano seguinte.
Sem o cadastro, o contribuinte também perde a chance de participar dos sorteios. Por mês são sorteados R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, além de R$ 150 mil em datas especiais como Aniversário de Curitiba e Natal.
Ao se inscrever, o participante deve escolher entidades sociais para receberem prêmios extras se ele for sorteado. As entidades recebem R$ 25 mil, se indicada pelo primeiro ganhador, R$ 10 mil, pelo segundo, e R$ 5 mil, pelo terceiro. Vale lembrar que sorteado e entidade não dividem o prêmio, pois trata-se de um valor adicional.
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Desde o seu início, em 2018, o Nota Curitibana distribuiu R$ 11,75 milhões em prêmios, com um total de 100.135 participantes e 94 entidades de assistência social. É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, entre outros.
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