O 49.º sorteio do programa Nota Curitibana ocorreu nesta segunda-feira (28). O prêmio de R$ 50 mil foi para o bilhete número 363.229; o de R$ 20 mil, para o de número 1.316.833; e o de R$ 10 mil, para o bilhete 909.243. Caso os sorteados tenham indicado entidades sociais, cada uma vai receber R$ 25 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Esses valores são adicionais, ou seja, sorteado e entidade não dividem os valores. Cada um recebe o seu.
Além dos três prêmios principais, foram sorteados 15 mil bilhetes, que vão receber R$ 10 cada um. Os valores são livres de Imposto de Renda. Participaram do sorteio 2.036.318 bilhetes, de 94.039 participantes com notas referentes a julho de 2022.
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Retorno
O programa Nota Curitibana dá retorno financeiro às pessoas cadastradas que indicam o CPF nas notas fiscais do setor de serviços.
Além de participar do sorteio, os contribuintes inscritos têm de volta parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago em cada nota emitida com indicação do CPF.
Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito. Os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão e os prêmios em 18 meses.
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Os créditos podem ser resgatados para conta corrente, abater até 50% do IPTU ou ainda para abastecer cartão-transporte do sistema de ônibus da capital.
Geração de cupons
Para os sorteios, a primeira nota fiscal eletrônica do mês gera um bilhete, independentemente do valor. E, na sequência, a cada R$ 50, é gerado um cupom, com validade para o mês do respectivo sorteio.
É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, entre outros.
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Como participar
Para participar dos sorteios, o contribuinte precisa fazer um cadastro no site do programa e informar o CPF na emissão da nota fiscal quando contratar um serviço.
Segurança
O processo do sorteio é feito por um microcomputador com sistema operacional e softwares usados exclusivamente para o Nota Curitibana. O aparelho fica guardado em um cofre e permanece em uma embalagem selada até o momento do sorteio, sem nenhum acesso à internet. O sorteio foi transmitido ao vivo pela página da Prefeitura no Facebook.
Volume
Desde seu início, o programa distribuiu R$ 12,02 milhões em prêmios. O Nota Curitibana conta agora com 188.355 participantes e 595 entidades cadastrados.
Lançado em 2018, o programa Nota Curitibana incentiva a emissão de nota fiscal na área de serviços e contribui para inibir a sonegação de impostos ao mesmo tempo em que gera créditos e distribui prêmios para o contribuinte.