O sorteio do Nota Curitibana realizado nesta terça-feira (29) teve três ganhadores. Os números sorteados foram 1.417.381 para o primeiro prêmio, de R$ 50 mil; 211.803 para o segundo prêmio (R$ 20 mil); e 1.456.614 para o terceiro prêmio (R$ 10 mil). Os nomes dos ganhadores devem ser conhecidos até 6 de julho.
Para participar, o consumidor precisa pedir CPF na nota de serviços. O programa oferece, além dos prêmios, créditos. Concorreram neste sorteio as notas fiscais pedidas em fevereiro de 2021. Foram gerados 1.526.765 bilhetes para 73.735 pessoas. Os prêmios serão entregues em evento na Prefeitura de Curitiba. Os valores já estão livres de Imposto de Renda.
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As entidades de assistência social que tenham sido indicadas pelos premiados recebem respectivamente R$ 25 mil (se indicada pelo primeiro lugar), R$ 10 mil (pelo segundo) e R$ 5 mil (pelo terceiro). Esse valor é adicional – sorteado e entidade não dividem os prêmios.
Benefícios ao contribuinte
Lançado em 2018, o programa Nota Curitibana incentiva a emissão de nota fiscal na área de serviços e contribui para inibir a sonegação de impostos ao mesmo tempo em que gera créditos e distribui prêmios para o contribuinte.
“Ao mesmo tempo em que o programa reduz a sonegação, ele traz benefícios para o contribuinte, que pode participar dos sorteios e acumular créditos”, diz Mario Nakatani Júnior, coordenador do programa na Prefeitura. Nesse ano, o programa tem novidades, como a possibilidade de que os créditos sejam transferidos para uma conta bancária, usados para recarregar o cartão transporte, além do abatimento de até 50% do valor do IPTU do ano seguinte.
Desde o início do Nota Curitibana já foram pagos R$ 7,623 milhões em prêmios, contemplando 78.074 participantes e 38 entidades de assistência social.
O programa conta agora com 154.683 cidadãos cadastrados e 204.887 empresas prestadoras de serviços emitindo nota fiscal de serviços eletrônica. São 595 cadastros de entidades sociais, associações de pais, professores e funcionários (APPFs) e organizações não governamentais de proteção animal que podem ser indicadas pelos participantes.
Como participar
Para participar dos sorteios, o contribuinte precisa fazer um cadastro no site do Nota Curitibana https://nota.curitiba.pr.gov.br/e informar o CPF na emissão da nota fiscal.
Vale lembrar que o cadastro do Nota Paraná, programa do governo estadual, não vale para o Nota Curitibana, cujos créditos são gerados em notas eletrônicas emitidas por prestadores serviços no município.
Todo mês são sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil e, em datas especiais, como Natal, o prêmio é de R$150 mil.
É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.
A cada consumo do serviço é gerado um bilhete na primeira nota fiscal eletrônica do mês, independentemente do valor, e, na sequência, um cupom a cada R$ 50, com validade para o mês do respectivo sorteio.
Em média, 15% do valor do imposto devido de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito. Os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão e os prêmios em 18 meses.