Três contribuintes sortudos vão poder pular o Carnaval desse ano com um dinheiro extra na conta bancária, com os prêmios do Nota Curitibana. A Prefeitura de Curitiba promoveu, nesta segunda-feira (28), o 40º sorteio do programa, que gera créditos e prêmios para quem coloca CPF nas notas fiscais no setor de serviços.
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O primeiro prêmio, de R$ 50 mil, vai para o bilhete número 1.117.085; o segundo prêmio, de R$ 20 mil, para o bilhete 28.201; e o terceiro prêmio, de R$ 10 mil, para o bilhete 1.245.282.
Os valores já estão livres de Imposto de Renda. Os prêmios serão entregues aos ganhadores em evento na Prefeitura de Curitiba. Também foram sorteados 15 mil prêmios de R$ 10.
As entidades de assistência social que tenham sido indicadas pelos premiados receberão respectivamente R$ 25 mil (primeiro lugar), R$ 10 mil (segundo) e R$ 5 mil (terceiro prêmio). Esses valores são adicionais – ou seja, sorteado e entidade não dividem os prêmios; cada um recebe o seu valor.
Concorreram no sorteio desta segunda-feira 1.799.072 bilhetes, pertencentes a 86.382 pessoas, que indicaram o CPF nas notas de serviço emitidas em outubro de 2021.
Benefícios para todos
Lançado em 2018, o programa Nota Curitibana incentiva a emissão de nota fiscal na área de serviços e contribui para inibir a sonegação de impostos ao mesmo tempo em que gera créditos e distribui prêmios para o contribuinte.
“O Nota Curitibana traz benefícios para o contribuinte e, ao combater a sonegação, é um instrumento importante de justiça fiscal para as empresas”, diz Mario Nakatani Júnior, coordenador do programa na Prefeitura.
Além de participar do sorteio, os contribuintes têm de volta parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago em cada nota emitida com indicação do CPF.
Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito. Os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão e os prêmios em 18 meses.
Em 2021, o programa ampliou os benefícios, introduzindo a opção de transferir os créditos gerados para os contribuintes diretamente para uma conta bancária ou usados para recarregar o cartão-transporte, além de poder usá-los no abatimento de até 50% do valor do IPTU do ano seguinte.
Volume
Para os sorteios, a primeira nota fiscal eletrônica do mês gera um bilhete, independentemente do valor. E, na sequência, a cada R$ 50, é gerado um cupom, com validade para o mês do respectivo sorteio.
É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.
Desde o início do Nota Curitibana já foram pagos R$ 9,69 milhões em prêmios. Foram contemplados 91.253 participantes e 80 entidades de assistência social.
O programa conta com 169.938 cidadãs e cidadãos cadastrados e com 595 entidades sociais, associações de pais, professores e funcionários (APPFs) e organizações não governamentais de proteção animal que podem ser indicadas pelos participantes.
Como participar
Para participar dos sorteios, o contribuinte precisa fazer um cadastro no site do Nota Curitibana e informar o CPF na emissão da nota fiscal quando contratar um serviço.
O aplicativo do programa foi desativado e atualmente todo o acesso pode ser feito pelo endereço na internet por meio celular, desktops, tablets e laptops.
Nakatani Júnior lembra que o cadastro do Nota Paraná, programa do governo estadual, não vale para o Nota Curitibana, cujos créditos são gerados em notas eletrônicas emitidas por prestadores serviços no município.
Sorteio
Todo mês são sorteados R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, além de 15 mil prêmios de R$ 10. No total, são R$ 270 mil distribuídos mensalmente no programa. Em datas especiais, como Natal, e o Aniversário de Curitiba, o prêmio é de R$ 150 mil.
Nesta segunda-feira, o sorteio foi presidido por Mario Nakatani Júnior. Ilson Lins da Silva foi o secretário da sessão. A mesa foi composta ainda pelo auditor Silvino Souza Neto, da Mazars Auditores, e Rodrigo Colchon Maciel, analista de sistemas da Prefeitura, que gerenciou o aplicativo do sorteio.
Segurança
O processo do sorteio é feito por um microcomputador com sistema operacional e softwares usados exclusivamente para o Nota Curitibana. O aparelho fica guardado em um cofre e permanece em uma embalagem selada até o momento do sorteio.
