O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná pede que o governo estadual reavalie a retomada das aulas presenciais, que já estão marcadas para começarem agora em fevereiro. A recomendação foi entregue nesta terça-feira (2) pelo MPT ao secretário estadual de Educação, Renato Feder, e destaca o momento da pandemia do novo coronavírus.
A pasta da Educação ainda não respondeu ao MPT, mas destacou em nota à reportagem que o protocolo de retorno às aulas é “um dos mais completos do país” e garantiu que seguirá todas as medidas de proteção aos alunos e profissionais. Leia mais abaixo.
A adoção de aulas presenciais, tanto na rede pública quanto na privada, foi autorizada pelo decreto 6637/2021, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) no último dia 20. Na rede pública estadual, a retomada está marcada para o próximo dia 18. Mas a maior parte das escolas particulares já começou a ofertar as aulas presenciais nesta primeira semana de fevereiro.
+ Leia mais: Álcool gel e adesivos orientativos: escolas de Curitiba se preparam para volta às aulas
O MPT argumenta que a retomada acarretará na “exposição dos profissionais da educação a um risco biológico evitável, num momento em que a única forma efetiva de prevenção é a vacinação em massa, que infelizmente não se encontra ainda disponível para estes profissionais (próprios, terceirizados ou autônomos), conforme Plano Nacional de Imunização e o número de doses disponíveis ao país, aos estados e aos municípios brasileiros”. O documento é assinado pela procuradora regional do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho, e pelo procurador do Trabalho Fabricio Gonçalves de Oliveira.
“Ainda, a maior exposição dos profissionais da educação e dos alunos fatalmente levará a um maior aumento dos casos e dos óbitos, com significativo impacto no sistema de saúde, público e privado”, continua a recomendação.
No documento, o MPT também pondera que, se houver a opção pela manutenção do calendário de retorno às aulas presenciais, que ao menos sejam adotadas medidas “para garantir a proteção à saúde e aos demais direitos fundamentais dos profissionais de educação e demais trabalhadores das escolas, enquanto durar a pandemia”. O MPT aponta uma série de medidas no documento.
No corpo do decreto 6637/2021, do governo estadual, está estabelecido que a condição para o retorno das aulas presenciais é o cumprimento da resolução 632/2020, elaborada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e que impõe uma lista de medidas para prevenir a disseminação do vírus.
Secretaria garante medidas de proteção a estudantes e profissionais de educação
Procurada nesta terça-feira (2), a Secretaria de Estado da Educação (Seed) encaminhou uma nota na qual informa que recebeu a recomendação do MPT e que irá responder dentro do prazo legal. A pasta acrescenta que “seguirá todas as recomendações estabelecidas pelas autoridades de saúde, a fim de garantir a proteção aos estudantes e profissionais de educação por meio do cumprimento do protocolo de retorno, um dos mais completos do país, com medidas de distanciamento físico, higienização de espaços e triagem de temperatura corporal”.
+ Veja também: Você viu o João? Homem de 78 anos sai de casa sem avisar e desaparece
“As mais de 2 mil escolas já receberam materiais de proteção como álcool líquido, álcool em gel, dispensers, termômetros e macacões para equipes de limpeza. Além disso, 2,1 milhões de máscaras de tecido serão entregues aos estudantes — duas para cada”, continua a nota da Seed.
A reportagem também procurou o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/PR), que não quis se manifestar neste momento sobre a recomendação do MPT. No final do mês passado, o Sinepe já havia explicado que a maior parte das escolas particulares seguiria o modelo híbrido, que também será adotado pela rede pública estadual. Nele, metade da turma estuda presencialmente e metade estuda de forma remota, alternadamente.
